Câmaras Técnicas

CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO - CTECOM

A CTECOM é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:

I – analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre a Mobilização Comunitária, a Educação Ambiental não formal, a Comunicação, a Divulgação das ações desenvolvidas nas diferentes atividades do Comitê, nas ações de Comunicação Social dos Projetos em execução ou a serem desenvolvidos encaminhados pela Plenária, pela Diretoria do Comitê do Rio Pará e pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, previamente, à sua apreciação pelo Plenário do Comitê do Rio Pará;

II – analisar o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará no que refere às ações de comunicação social, a mobilização, a Educação Ambiental e a Comunicação a serem implantadas;

III – propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, novas ações de mobilização, de Educação Ambiental, de Comunicação Social e de Divulgações a serem implantados em recuperação dos recursos hídricos.

A CTECOM será composta por até 08 (oito) membros conselheiros aprovados pelo Plenário, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.

A CTECOM terá a seguinte composição paritária: Representantes do Poder Público Estadual; Representantes do Poder Público Municipal; Representantes da Sociedade Civil; Representantes dos Usuários das Águas.
 CONSELHEIROINSTITUIÇÃOTELEFONE / E-MAIL
1Márcia Helena Batista Corrêa da CostaUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG(37)3229-3500
marcia.costa@uemg.br
2José Hermano de Oliveira FrancoAMA Pangéia - Amigos do Meio Ambiente(37)3236-4100 / 99191-4379
3Lucas Marques PessoaAgência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE - MG(31) 3915-8079
lucas.marques@arsae.mg.gov.br
4Jacer Pereira ArcanjoServiço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaúna(37)3249-5837
projetos@saaeitauna.com.br
5Aguardando indicaçãoPrefeitura Municipal de Martinho Campos(37)3524-1357
6Marcos Antônio da SilvaAssociação Nascentes Bela Vista - ANBV(37)98818-3181
anbv.nascentesbelavista@gmail.com / marcosantoniosilva36@hotmail.com

CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL - CTIL

A CTIL é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:

I – examinar a constitucionalidade e legalidade das propostas, previamente à sua apreciação pelo Plenário do Comitê do Rio Pará;

II – apresentar substitutivo ao Plenário do Comitê do Rio Pará, acompanhado da versão original da matéria examinada;

III – devolver a matéria à Câmara Técnica competente, com recomendações de modificação.

A CTIL será composta por até 08 (oito) membros conselheiros, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.
Composição paritária:
Representantes do poder público estadual; Representantes do poder público municipal; Representantes da sociedade civil; Representantes de Usuários das Águas.
 CONSELHEIROINSTITUIÇÃOTELEFONE / E-MAIL
1Túlio Pereira de SáFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG(37)3690-4400
tsa@fiemg.com.br
2Roberto Soares NogueiraAssociação Comercial e Empresarial de Itaúna - ACE Itaúna(37)99982-1407
nogueirars@uol.com.br
3Josias Gomes Ribeiro FilhoConselho Regional de engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA(37)3221-9923/99109-8090
4Maria Helena Mitre AmorimPrefeitura Municipal de Cláudio(37)3381-5261/3381-4800
meioambiente@claudio.mg.gov.br
5Regina Célia Greco SantosAssociação de Usuários do Rio Pará(37)99145-7766/99194-7767
reginagreco.eng.casanobre@gmail.com
6Aroldo Felipe de FreitasSecretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento - SEMAD(37)3329-2858/98805-1680
aroldo.freitas@meioambiente.mg.gov.br
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CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇAS - CTOC

- A CTOC é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:

I – analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre os Processos de Outorgas encaminhados pela SUPRAM – ASF e pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, previamente, à sua apreciação pelo Plenário do Comitê do Rio Pará;

II – analisar os estudos sobre disponibilidade hídrica do Plano Diretor de Recursos Hídricos;

III – propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, critérios e normas para cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

A CTOC será composta por até 12 (doze) membros conselheiros, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.

A CTOC terá a seguinte composição paritária: Representantes do Poder Público Estadual; Representantes do Poder Público Municipal (representantes dos municípios em discussão no Processo de Outorga); Representantes da Sociedade Civil; Representantes dos Usuários das Águas
 CONSELHEIROINSTITUIÇÃOTELEFONE / E-MAIL
1Luciana Rodrigues SilvaConselho Regional de Biologia - CRBio(31)3207-5000
lucianabiologia@yahoo.com.br;
luciana.rodrigues@francap.ind.br
2José Jorge PereiraInstituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM(37)3229-2885
jose.pereira@meioambiente.mg.gov.br
3Roberto Soares NogueiraAssociação Comercial e Empresarial de Itaúna - ACE Itaúna(37)99982-1407
nogueirars@uol.com.br
4Túlio Pereira de SáFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG(37)3690-4400/ 99934-2515
tsa@fiemg.com.br
5Regina Célia Greco SantosAssociação de Usuários do Rio Pará(37)99145-7766/99194-7767
reginagreco.eng.casanobre@gmail.com
6Josias Gomes Ribeiro FilhoConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA (37)99109-8090/3221-9923
josias@div.cefetmg.br
7Alexandre de Faria SilvaPrefeitura Municipal de Igaratinga(37)3246-1098
chefegabinete@igaratinga.mg.gov.br
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CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

A CTPP é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:

I – analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre as demandas, os Projetos a serem desenvolvidos e em execução encaminhados pela Plenária do Comitê do Rio Pará ou por seu Presidente;

II – analisar os estudos sobre disponibilidade hídrica do Plano Diretor de Recursos Hídricos;

III – propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, novos projetos a serem implantados em recuperação dos recursos hídricos.

A CTPP será composta por até 12 (doze) membros conselheiros aprovados pelo Plenário, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.
A CTPP terá a seguinte composição paritária: Representantes do Poder Público Estadual; Representantes do Poder Público Municipal; Representantes da Sociedade Civil; Representantes dos Usuários das Águas.
 CONSELHEIROINSTITUIÇÃOTELEFONE / E-MAIL
1Luciana Rodrigues SilvaConselho Regional de Biologia - CRBio(31)3207-5000
crbio04@crbio04.gov.br; lucianabiologia@yahoo.com.br
2Jacer Pereira ArcanjoServiço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaúna(37)3219-5837
projetos@saaeitauna.com.br
3José Jorge PereiraInstituto Mineiro das Águas - IGAM(37)3229-2885
jose.jorge@meioambiente.mg.gov.br
4José Hermano Oliveira FrancoAMA Pangéia - Associação Amigos do Meio Ambiente (37)3236-4100/ 99191-4379
josehermanofranco@yahoo.com.br
5Maurício Fernandes de OliveiraSindicato Intermunicipal das Industrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material - SINDIMEI(37)3535-8906
feromabiental@yahoo.com.br
6Breno Henrique da Silva RamosPrefeitura Municipal de Pompéu(37)3523-1000
dirmeioambiente@pompeu.mg.gov.br
7Patrick Carvalho TimochencoInstituto Estadual de Florestas - IEF(37)3229-2819
patrick.timochenco@meioambiente.mg.gov.br
8Marina Cândida Gomes SilvaPrefeitura Municipal de Divinópolis(37)3221-1088
mari.candida.civil@gmail.com
obrasdivinopolis@gmail.com
9Jamilson Wagner de Andrade CarvalhoEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER(37)3214-3800/3244-1370
jamilson.carvalho@emater.mg.gov.br
10Cristiane Maria das Dores FreitasServiço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaguara(31)3184-1450
crisecia@gmail.com
11Aroldo Felipe de FreitasSecretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento - SEMAD(37)3329-2858
aroldo.freitas@meioambiente.mg.gov.br
12Eloísio Francisco do NascimentoServiço de Saneamento Ambiental - SESAM Carmópolis(37)3333-1457
nascimentoeloisio@hotmail.com