A CTPP é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:
- analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre as demandas, os Projetos a serem desenvolvidos e em execução encaminhados pela Plenária do Comitê do Rio Pará ou por seu Presidente;
- analisar os estudos sobre disponibilidade hídrica do Plano Diretor de Recursos Hídricos;
- propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, novos projetos a serem implantados em recuperação dos recursos hídricos.
A CTPP será composta por até 12 (doze) membros conselheiros aprovados pelo Plenário, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.
A CTPP terá a seguinte composição paritária: Representantes do Poder Público Estadual; Representantes do Poder Público Municipal; Representantes da Sociedade Civil; Representantes dos Usuários das Águas.
Composição
| CONSELHEIRO | INSTITUIÇÃO | |
|---|---|---|
| 1 | Hélen Regina Mota | Conselho Regional de Biologia - CRBio |
| 2 | Jordane Lima de Queiroz | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE Itaúna |
| 3 | José Jorge Pereira | Instituto Mineiro das Águas - IGAM |
| 4 | José Hermano Oliveira Franco | AMA Pangéia - Associação Amigos do Meio Ambiente |
| 5 | Varlei Mara | Sindicato Intermunicipal das Industrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material - SINDIMEI |
| 6 | Breno Henrique da Silva Ramos | Prefeitura Municipal de Pompéu |
| 7 | Patrick Carvalho Timochenco | Instituto Estadual de Florestas - IEF |
| 8 | Jamilson Wagner de Andrade Carvalho | Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER |
| 10 | Adriano Guimarães Parreira | Grupo Educação Ética e Cidadania - GEEC |