Regimento Interno

2019

DELIBERAÇÃO NORMATIVA Comitê do Rio Pará Nº 36/ 2019 de 19 de Fevereiro de 2019 –  Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.

2017

DELIBERAÇÃO NORMATIVA Comitê do Rio Pará Nº 30/ 2017 de 26 de Abril de 2017. Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.

2009

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMITÊ Nº 017, de 14 de DEZEMBRO de 2009 Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009.

2008

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH PARÁ Nº13 de 10 de abril de 2008. Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Bacia do Rio Pará –  CBH Pará.