Regimento Interno
2019
DELIBERAÇÃO NORMATIVA Comitê do Rio Pará Nº 36/ 2019 de 19 de Fevereiro de 2019 – Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.
2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA Comitê do Rio Pará Nº 30/ 2017 de 26 de Abril de 2017. Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.
2009
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMITÊ Nº 017, de 14 de DEZEMBRO de 2009 Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009.
2008
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH PARÁ Nº13 de 10 de abril de 2008. Atualiza o Regimento Interno do Comitê da Bacia do Rio Pará – CBH Pará.