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SUMMARY:XX Reunião Plenária Ordinária do CBH do Rio Pará
DESCRIPTION:O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem da XX Reunião Plenária Ordinária\, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2023 das 09h às 12h\, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG Regional Centro-Oeste)\, localizado na Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira\, no 144A\, Esplanada\, Divinópolis/MG. No turno da tarde\, das 13h às 16h (no mesmo local) será realizada a capacitação dos conselheiros do CBH do Rio Pará. \nPAUTA PLENÁRIA – 09h às 12h\nItem 1. Abertura e verificação de quórum;\nItem 2. Aprovação das Atas das Reuniões Plenárias realizadas nos dias 13.07.2023\, 10.10.2023 e 19.10.2023.\nItem 3. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 75\, de 27 de setembro de 2023. “Aprova a criação de Grupo de Trabalho para alinhamento da realização do evento “Encontros CBH Rio Pará” que será realizado no dia 24 de outubro de 2023 em Divinópolis.”\nItem 4. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 78\, de 23 de outubro de 2023. “Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará 137a Reunião Ordinária do Plenário do Conselho estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) no dia 03 de outubro de 2023 em Belo Horizonte – MG.”\nItem 5. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 79\, de 23 de outubro de 2023. “Aprova a indicação de representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participar do Seminário Nacional “Revitalização Dos Recursos Hídricos: O Papel Dos Comitês Criados Pela Lei No 14.182/2021 (Desestatização Da Eletrobras)” 31 de outubro e 01 de novembro de 2023 – Brasília/DF.”\nItem 6. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 80\, de 30 de outubro de 2023. “Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e legitimação do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará\, referente ao exercício 2024 – 2027 e dá outras providências e demais assuntos pertinentes demandados pela Diretoria do CBH.”\nItem 7. Deliberação CBH do rio Pará que “Altera o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.”\nItem 8. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará\, referente ao exercício 2023 e dá outras providências.” – Agência Peixe Vivo\nItem 9. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará\, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências” – Agência Peixe Vivo\nItem 10. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo\, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências.” – Agência Peixe Vivo\nItem 11. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2024.” – Agência Peixe Vivo\nItem 12. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova minuta do Contrato de Gestão no 001/2023 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo\, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.” – IGAM\nItem 13. Apresentação dos status dos projetos executados com recursos da cobrança: Agência Peixe Vivo\nItem 14. Assuntos Gerais\nItem 15. Encerramento \nPAUTA CAPACITAÇÃO – 13h às 16h\n13h. Política Estadual de Recursos Hídricos: entes do SINGREH\, competências e instrumentos de gestão – IGAM\n14h. CBH do Rio Pará – Diretoria CBH do Rio Pará\n14h15. Entidade Equiparada às funções de agência da Bacia – Agência Peixe Vivo\n14h30. Contrato de Gestão e Plano de Trabalho – IGAM e Agência Peixe Vivo\n15h30. Processos participativos para submissão de propostas de projetos a serem custeados com recursos da cobrança: metodologia do CBH Rio Pará – Agência Peixe Vivo\n16h. Encerramento \nConfirmação de presença: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.
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