Deliberações

2020

  • DELIBERAÇÃO nº40/2020  – Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2020-2022.
  • DELIBERAÇÃO nº41/2020.   Recomenda o encerramento das atividades da sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
  • DELIBERAÇÃO nº42/2020 – Dispõe sobre aplicação de ações cabíveis em relação ao contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

2019

  • DELIBERAÇÃO nº35/2019 – Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2019 e da outras providências.
  • DELIBERAÇÃO nº36/2019 – Altera o Regimento Interno do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê Rio Pará.
  • DELIBERAÇÃO nº37/2019 – Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Controle de Gestão no âmbito do Comitê do Rio Pará e dá outras providências.
  • DELIBERAÇÃO nº38/2019 – Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2020 e da outras providências.
  • DELIBERAÇÃO nº39/2019 – Aprova o Calendário de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará) para o ano de 2020.

2018

  • DELIBERAÇÃO nº32/2018 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2018 e da outras providências.
  • DELIBERAÇÃO nº33/2018  – Aprova o Calendário de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará) para o ano de 2019.
  • DELIBERAÇÃO nº34/2018 – Aprova a alteração do local da sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará).

2017

  • DELEIBERAÇÃO nº29/2017 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2017 a 2020 e dá outras providências.
  • DELEIBERAÇÃO nº 30/2017 – Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comite do Rio Pará.
  • DELIBERAÇÃO nº 31/2017 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2017 e da outras providências.

2016

  • DELIBERAÇÃO nº28/2016 – Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê do Rio Pará referente aos exercícios de 2016 e 2017.

2014

  • DELIBERAÇÃO nº26/2014 – Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2014 a 2017 e dá outras providências.

2013

  • DELIBERAÇÃO Nº23/2013 – Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
  • DELIBERAÇÃO nº24/2013  – Estabelece critérios e normas e aprova valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
  • ANEXO DELIBERAÇÃO nº24/2013

2011

2009

  • DELIBERAÇÃO nº15/2009 – Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
  • DELIBERAÇÃO nº 16/2009 – Aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo à Agência de Bacia.
  • DELIBERAÇÃO nº17/2009 – Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009.

2008