2021
- DELIBERAÇÃO Nº48/2021“Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.”
- DELIBERAÇÃO Nº 47/2021“Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2022-2026”.
- DELIBERAÇÃO Nº 46/2021 “Manifesta pela manutenção do Contrato de Gestão nº 01/IGAM/2016.”
2020
- DELIBRAÇÃO nº45/2020 “Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2021 e dá
outras providências.”
- DELIBERAÇÃO nº44/2020. “Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências.”
- DELIBERAÇÃO nº43/2020 Aprova o calendário e a Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do rio Pará) para o ano de 2021
- DELIBERAÇÃO nº42/2020 – Dispõe sobre aplicação de ações cabíveis em relação ao contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº41/2020. Recomenda o encerramento das atividades da sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº40/2020 – Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2020-2022.
2019
- DELIBERAÇÃO nº35/2019 – Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2019 e da outras providências.
- DELIBERAÇÃO nº36/2019 – Altera o Regimento Interno do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº37/2019 – Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Controle de Gestão no âmbito do Comitê do Rio Pará e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO nº38/2019 – Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2020 e da outras providências.
- DELIBERAÇÃO nº39/2019 – Aprova o Calendário de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará) para o ano de 2020.
2018
- DELIBERAÇÃO nº32/2018 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2018 e da outras providências.
- DELIBERAÇÃO nº33/2018 – Aprova o Calendário de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará) para o ano de 2019.
- DELIBERAÇÃO nº34/2018 – Aprova a alteração do local da sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará).
2017
- DELEIBERAÇÃO nº29/2017 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2017 a 2020 e dá outras providências.
- DELEIBERAÇÃO nº 30/2017 – Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comite do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº 31/2017 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2017 e da outras providências.
2016
- DELIBERAÇÃO nº28/2016 – Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê do Rio Pará referente aos exercícios de 2016 e 2017.
2014
- DELIBERAÇÃO nº26/2014 – Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2014 a 2017 e dá outras providências.
2013
- DELIBERAÇÃO Nº23/2013 – Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº24/2013 – Estabelece critérios e normas e aprova valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- ANEXO DELIBERAÇÃO nº24/2013
2011
- DELIBERAÇÃO nº18/2011 – Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal – CTIL.
- DELIBERAÇÃO nº19/2011 – Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC.
- DELIBERAÇÃO Nº20/2011 – Aprova a instituição do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº21/2011 – Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos – CTPP.
- DELIBERAÇÃO nº22/2011 – Aprova a instituição da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização.
2009
- DELIBERAÇÃO nº15/2009 – Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.
- DELIBERAÇÃO nº 16/2009 – Aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo à Agência de Bacia.
- DELIBERAÇÃO nº17/2009 – Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009.
2008
