Portaria estabelece prazos entre 2027 e 2029 para que empreendimentos formalizem pedidos de outorga pelo Sistema de Outorga de Direito de Uso de [...]


Projetos
Mapeamento da Navegabilidade do Rio Pará
O CBH do Rio Pará concluiu, em 2025, o Projeto de Mapeamento da Navegabilidade do Rio Pará, uma iniciativa inédita que marca um novo capítulo na gestão dos recursos hídricos da região. A iniciativa reuniu levantamentos técnicos de alta precisão, oficinas participativas com comunidades ribeirinhas e o desenvolvimento de uma plataforma digital interativa, colocando à disposição da sociedade um conjunto robusto de informações sobre o rio e seu entorno.
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