Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBH PARÁ PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO 2024 |
| VALOR | R$ 27.492,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO | 24/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2026 – COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO – SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL – AÇÃO: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – SUBAÇÃO PIA 2024: I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
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| DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 35.096.555/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CELULARES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA DIRETORIA DO CBH DO RIO PARÁ (CBH DO RIO PARÁ) E SECRETARIA EXECUTIVA |
| VALOR | R$ 3.327,11 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO | 25/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027 I.1 PROGRAMA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.1.5 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO COMITÊ DO RIO PARÁ. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
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Termos de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | SECRETARIA DE ESTADO DA DE GOVERNO
IMPRENSA ESTADUAL – CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO AMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/IGAM/2022 E 001/IGAM/2024 (ANTIGO 001/IGAM/2016) |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/01/2024 A 25/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |