Atos de Dispensa
| DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | KEPLER VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.132/0001-93 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AÉREOS INTERNACIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CBH DO RIO PARÁ NO 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA ‘ÁGUA PARA PROSPERIDADE COMPARTILHADA’, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 18 E 24 MAIO DE 2024 NA CIDADE DE BALI, NA INDONÉSIA. |
| VALOR | R$ 23.240,00 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO | 18/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) 2024-2026 – FINALIDADE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PROGRAMA I.1.1 – APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ AÇÃO I.1.1.3 – APOIO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CBH RIO PARÁ SUBAÇÃO POA 2024: I.1.1.3.1 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA APV PARA PAGAMENTOS DE ADIANTAMENTOS, DIÁRIAS, FATURAS LOGÍSTICAS, INSCRIÇÕES EM EVENTOS E OUTROS PARA PROVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM EVENTOS DESIGNADOS. |
| DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO |
SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBH PARÁ PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO 2024 |
| VALOR | R$ 27.492,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). |
| ORDEM DE SERVIÇO | 24/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/04/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2026 – COMPONENTE: I – AÇÕES DE GESTÃO – SUBCOMPONENTE: I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL – AÇÃO: I.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – SUBAÇÃO PIA 2024: I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2016 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | TWO CLOUD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 35.096.555/0001-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CELULARES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA DIRETORIA DO CBH DO RIO PARÁ (CBH DO RIO PARÁ) E SECRETARIA EXECUTIVA |
| VALOR | R$ 3.327,11 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) |
| ORDEM DE SERVIÇO | 25/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2024 – 2027 I.1 PROGRAMA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL I.1.1.5 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO COMITÊ DO RIO PARÁ. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| TERMO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO: CLIQUE AQUI | |
| DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARÁ |
| CONTRATO Nº | 66/2024 |
| CONTRATADO: | PLM ENGENHARIA LTDA. – CNJP Nº 56.009.403/001-56 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE ESGOTO EM COMUNIDADES RURAIS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAPARICA, XIQUE-XIQUE-BA. |
| VALOR | R$ 33.059,45 (TRINTA E TRÊS MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/11/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 100/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/11/2024 |
| VIGÊNCIA | 14/11/2024 A 14/03/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; COMPONENTE I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO;
SUB COMPONENTE I.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; AÇÃO PROGRAMADA I.1.2 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ATIVIDADE I.1.2.3 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO CONTINUADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; SUB ATIVIDADE I.1.2.3.1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM USUÁRIOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 001/IGAM/2024 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS DO CBH RIO PARÁ ANO 2025.”. |
| VALOR | R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| TERMO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 98/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/11/2024 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARÁ 2024-2026:
COMPONENTE I – AÇÕES DE GESTÃO SUBCOMPONENTE I.1 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL AÇÃO L.1.2 – AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO PARÁ SUBAÇÃO I.1.2.2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DO COMITÊ CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
Termos de Inexigibilidade
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | SECRETARIA DE ESTADO DA DE GOVERNO
IMPRENSA ESTADUAL – CNPJ 05.475.103/0001-21 |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO AMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 001/IGAM/2022 E 001/IGAM/2024 (ANTIGO 001/IGAM/2016) |
| VALOR | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 25/01/2024 A 25/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2022 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% ENQUADRAMENTO CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 001/2016 PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO (PPA) – 2022/2023 AÇÕES DE INVESTIMENTO – 92,5% AÇÕES DE CUSTEIO – 7,5% |