A CTECOM é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial:

1. analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre a Mobilização Comunitária, a Educação Ambiental não formal, a Comunicação, a Divulgação das ações desenvolvidas nas diferentes atividades do Comitê, nas ações de Comunicação Social dos Projetos em execução ou a serem desenvolvidos encaminhados pela Plenária, pela Diretoria do Comitê do Rio Pará e pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, previamente, à sua apreciação pelo Plenário do Comitê do Rio Pará;
2. analisar o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará no que refere às ações de comunicação social, a mobilização, a Educação Ambiental e a Comunicação a serem implantadas;
3. propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, novas ações de mobilização, de Educação Ambiental, de Comunicação Social e de Divulgações a serem implantados em recuperação dos recursos hídricos.

A CTECOM será composta por até 08 (oito) membros conselheiros aprovados pelo Plenário, observando o critério da representação paritária dos segmentos que compõem o Comitê do Rio Pará.

A CTECOM terá a seguinte composição paritária:

• Representantes do Poder Público Estadual;
• Representantes do Poder Público Municipal;
• Representantes da Sociedade Civil;
• Representantes dos Usuários das Águas.

Composição