Atos Convocatórios : Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

2025

ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PARI (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE POMPÉU – MINAS GERAIS.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 c/c Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote (s), conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo e baixar o Edital no endereço eletrônico: , https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024, a partir de 03/06/2025 até 28/07/2025, pelo e-mail: licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

LICITAÇÃO NÚMERO: 1072163

– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 06/08/2025): Clique aqui
– RECURSO ADMINSTRATIVO DA EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR (disponível a partir de 08/08/2025): Clique aqui
– CONTRARRAZÕES DA EMPRESA AGRINATUS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. (disponível a partir de 13/08/2025): Clique aqui
– RECURSO ADMINSTRATIVO DA EMPRESA FORTAL ENGENHARIA LTDA. (disponível a partir de 21/08/2025): Clique aqui
– CONTRARRAZÕES DA EMPRESA AGRINATUS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. (disponível a partir de 21/08/2025): Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/2025 (disponível a partir de 22/08/2025): Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2025 (disponível a partir de 22/08/2025): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, PARÁ E PARAOPEBA.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-001-igam- 2022/ / https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024/ https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-002-igam-2024-rio-paraopeba/

a partir de 11/02/2025 até 06/03/2025, e pelo e-mail licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br/

LICITAÇÃO NÚMERO: 1064946

– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 19/02/2025): Clique aqui
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 10/04/2025): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO DAS VELHAS (LOTE 1: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA E PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DO CBH RIO DAS VELHAS) E DO CBH RIO PARÁ (LOTE 2: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA DO CBH RIO PARÁ).

a partir de 11/03/2025 até 16/04/2025, e pelo e-mail licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br/

LICITAÇÃO NÚMERO: 1066545

– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 19/03/2025): Clique aqui
– 2ª RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 07/04/2025): Clique aqui
– 3ª RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 11/04/2025): Clique aqui

LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBH RIO DAS VELHAS (LOTE 1: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA E PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DO CBH RIO DAS VELHAS).
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 19/05/2025): Clique aqui

LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS SOB DO CBH RIO PARÁ (LOTE 2: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA DO CBH RIO PARÁ).
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 19/05/2025): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025 – PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

A Agência Peixe Vivo, entidade delegatária de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, do Rio Pará e do Rio Paraopeba, nos termos do Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022, do Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2024 e Contrato de Gestão 002/IGAM/2024, em cumprimento ao disposto Portaria IGAM nº 40, de 25/10/20202 e Resolução APV nº 04 de 27/10/2020, torna público que realizará processo de seleção e contratação de pessoa física através de provas objetivas escritas, provas de títulos e experiências profissionais, de acordo com cada função, para provimento de vagas em seu quadro de funcionários e formação de cadastro reserva – discriminadas no Anexo I deste Ato Convocatório – sob o regime jurídico celetista, bem como nas demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no presente Ato Convocatório, cuja fiscalização estará a cargo da Comissão Especial de Seleção e Recrutamento da Agência Peixe Vivo, nomeada pela Portaria nº 034/2025.

Os interessados poderão obter maiores informações sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, www.agenciapeixevivo.org.br; www.portal.recrutamentobrasil.com.br; https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-001-igam-2022/ https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024/; https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-002-igam-2024-rio-paraopeba/, a partir de 31/03/2025 e pelo e-mail: processoselecao2025@agenciapeixevivo.org.br.

As inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 11/04/2025 até às 18h00min do dia 27/04/2025, conforme instruções no Ato Convocatório.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2025_RETIFICADO – PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

Os interessados poderão obter maiores informações sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, www.agenciapeixevivo.org.br; https://portal.recrutamentobrasil.com.br/; https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-001-igam-2022/ https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024/; https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-002-igam-2024-rio-paraopeba/, a partir de 31/03/2025 e pelo e-mail: processoselecao2025@agenciapeixevivo.org.br.

As inscrições deverão ser realizadas a partir do dia 11/04/2025 até às 18h00min do dia 27/04/2025, conforme instruções no Ato Convocatório.

– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 16/04/2025): Clique aqui
– RESULTADO OFICIAL DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (disponível a partir de 25/04/2025): Clique aqui
– LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS – LISTA GERAL (disponível a partir de 30/04/2025): Clique aqui
– LISTA OFICIAL DE INSCRITOS – LISTA GERAL (disponível a partir de 09/05/2025): Clique aqui
– CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA (disponível a partir de 12/05/2025): Clique aqui
– LOCAIS DE PROVA GERAL (disponível a partir de 12/05/2025): Clique aqui
– GABARITO PRELIMINAR (disponível a partir de 19/05/2025): Clique aqui
– GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA (disponível a partir de 28/05/2025): Clique aqui
– PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA (disponível a partir de 28/05/2025): Clique aqui
– PONTUAÇÃO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA (disponível a partir de 04/06/2025): Clique aqui
– CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (disponível a partir de 04/06/2025): Clique aqui
– PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (disponível a partir de 13/06/2025): Clique aqui
– RETIFICAÇÃO – CRONOGRAMA (disponível a partir de 24/06/2025): Clique aqui
– RETIFICAÇÃO – CRONOGRAMA (disponível a partir de 01/07/2025): Clique aqui
– PONTUAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (disponível a partir de 08/07/2025): Clique aqui
– RETIFICAÇÃO 05 – ANEXO V – CRONOGRAMA (disponível a partir de 10/07/2025): Clique aqui
– RESULTADO FINAL PRELIMINAR (disponível a partir de 15/07/2025): Clique aqui
– RESULTADO FINAL OFICIAL (disponível a partir de 22/07/2025): Clique aqui
– HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 01/08/2025): Clique aqui
– CONVOCAÇÃO CANDIDATO AO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA 01/2025: Clique aqui
– CONVOCAÇÃO CANDIDATO AO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA 02/2025: Clique aqui
– CONVOCAÇÃO CANDIDATO AO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA 03/2025: Clique aqui
– CONVOCAÇÃO CANDIDATO AO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA 04/2025: Clique aqui
– CONVOCAÇÃO CANDIDATO AO PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA 05/2025: Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG E NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, NA REGIÃO DO BAIXO RIO PARÁ.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 c/c Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Maior Desconto por lote (s), conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo e baixar o Edital no endereço eletrônico: https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024, até 14/01/2026, pelo e-mail: licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

LICITAÇÃO NÚMERO: 1083634

ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG (LOTE 1 E LOTE 2) E NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/MG (LOTE 3), NA REGIÃO DO ALTO RIO PARÁ.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Portaria IGAM nº 39, de 25 de outubro de 2022 c/c Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Maior Desconto por lote (s), conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo e baixar o Edital no endereço eletrônico: , https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-contrato-de-gestao-no-001-igam-2024, até 14/01/2026, pelo e-mail: licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

LICITAÇÃO NÚMERO: 1083641

ATO CONVOCATÓRIO N° 023/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (LEI Nº 8.906/1994), E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, Portaria IGAM nº 039/2022 e Lei nº 14.133/2021, que convida sociedade de advogados para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA, Tipo: Técnica e Preço, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

As propostas deverão ser entregues até o dia 13/01/2026, às 09:00 horas, e a abertura das mesmas ocorrerá no dia 13/01/2026 às 09:30 horas, na sede da Agência Peixe Vivo, situada à Rua Carijós, nº 166, 5º andar – Centro, em Belo Horizonte – MG.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 024/2025 – PROCESSO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM OS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA CONTRATRAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO.

A Agência Peixe Vivo, entidade “delegatária / equiparada de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Rio Pará, Rio Paraopeba, Rio São Francisco, Afluentes do Rio São Francisco”, nos termos do Contrato de Gestão nº 001/2022/IGAM/Velhas; Contrato de Gestão nº 001/2024/IGAM/Pará; Contrato de Gestão nº 002/2024/IGAM/Paraopeba; Contrato de Gestão nº 001/2025/IGAM/Afluentes; e Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF, em cumprimento ao disposto na Portaria IGAM nº 40, de 25/10/2022, Resolução ANA nº 28, de 01/06/2020; Resolução ANA nº 29, de 15/06/2020; e Resolução APV nº 04 de 27/10/2020, torna público que realizará processo de seleção e recrutamento de pessoal para contratação de pessoa física através de provas objetivas escritas, provas de títulos e experiências profissionais, de acordo com cada função, para provimento de vagas em seu quadro de funcionários – discriminadas no Anexo I deste Ato Convocatório – sob o regime jurídico celetista, bem como nas demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no presente Ato Convocatório, cuja fiscalização estará a cargo da Comissão de Seleção e Recrutamento da Agência Peixe Vivo, nomeada pela Portaria nº 004/2024.

Os interessados poderão obter maiores informações sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/, a partir de 04/11/2025 e pelo e-mail: processoseletivogerente@agenciapeixevivo.org.br.

As inscrições devem ser feitas a partir das 18h00 min do 04/12/2025 até às 18h00min do dia 19/01/2026, conforme instruções no Ato Convocatório. As taxas de inscrição serão de R$ 50,00 para cargos de nível médio, R$ 70,00 para cargos de nível superior (Analistas) e R$ 120,00 para cargos de nível superior (Coordenadores).

ANEXO VI – MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO (disponível a partir de 25/11/2025): ANEXO VI.docx

2024

ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM MÓDULOS INDIVIDUAIS EM LOCALIDADES RURAIS, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é CONCORRÊNCIA, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

Os interessados poderão obter maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-001-igam-2016/, a partir de 30/04/2024 até 05/06/2024, e pelo e-mail: licitacao@agenciapeixevivo.org.br.

As propostas deverão ser entregues até o dia 05/06/2024, às 09:00 horas, e a abertura das mesmas ocorrerá no dia 05/06/2024 às 09:30 horas, na sede da Agência Peixe Vivo, situada à Rua Carijós, nº 166, 5º andar – Centro, em Belo Horizonte – MG.

– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 29/05/2024): Clique aqui
– IMPUGNAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 05/06/2024): Clique aqui
– ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA TÉCNICA (disponível a partir de 05/06/2024): Clique aqui
– NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA – OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024: Clique aqui
– RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 13/06/2024): Clique aqui
– ATA DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA (disponível a partir de 18/06/2024): Clique aqui
– CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 3 PREÇO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19/06/2024, ÀS 11:00 HORAS NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, SITUADA À RUA DOS CARIJÓS, 166, 5º ANDAR – BELO HORIZONTE/MG.
– ATA DE ABETURA DE ENVELOPE Nº 2 – PREÇO E ENVELOPE Nº 3 – HABILITAÇÃO (disponível a partir de 21/06/2024): Clique aqui
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 09/07/2024): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2024 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Pará, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://www.licitacoes-e.com.br/.

LICITAÇÃO NÚMERO: 1048199

– LICITAÇÃO FRACASSADA
– DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2024 (disponível a partir de 14/08/2024): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Maior Desconto, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Pará, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://www.licitacoes-e.com.br/.

LICITAÇÃO NÚMERO: nº 1052546

– IMPUGNAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 19/08/2024): Clique aqui
– 19/08/2024 – A AGÊNCIA PEIXE VIVO DELIBERA NESSA DATA PELA SUSPENSÃO DA DISPUTA DO PREGÃO PREVISTO PARA O DIA 21/08/2024, ATÉ NOVA DELIBERAÇÃO.
– RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 02/09/2024): Clique aqui
– A ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 13/09/2024, ÀS 10H30MIN E A DISPUTA OCORRERÁ NA MESMA DATA ÀS 11H30MIN.
– LICITAÇÃO DESERTA

ATO CONVOCATÓRIO 04/2024 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MAPEAMENTO DA NAVEGABILIDADE DO RIO PARÁ E DE PONTOS NOTÁVEIS DENTRO E FORA DA CALHA PARA APOIO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ”.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Pará, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://www.licitacoes-e.com.br/.

LICITAÇÃO NÚMERO:1055086

– RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. (disponível a partir de 01/11/2024): Clique aqui
– CONTRARRAZÕES DA EMPRESA VLF SERVICOS LTDA. (disponível a partir de 06/11/2024): Clique aqui
– RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (disponível a partir de 13/11/2024): Clique aqui
– CONTRARRAZÕES DA EMPRESA VLF SERVICOS LTDA. (disponível a partir de 19/11/2024): Clique aqui
– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 21/11/2024): Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 025/2024 (disponível a partir de 29/11/2024): Clique aqui
– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 29/11/2024): Clique aqui
– PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (disponível a partir de 11/12/2024): Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 026/2024 (disponível a partir de 18/12/2024): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL SIMPLIFICADO

A Diretoria Geral da Agência Peixe Vivo, entidade equiparada das funções de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Rio Pará, nos termos dos Contratos de Gestão nº 001/2022/IGAM/VELHAS e 001/2024/IGAM/PARÁ, torna público que realizará Processo de Seleção de Pessoal Simplificado, para provimento de vaga em seu quadro de funcionários – discriminadas no Ato Convocatório – sob o regime jurídico celetista, bem como nas demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no presente Ato Convocatório, cuja fiscalização estará a cargo da Comissão Especial de Seleção e Recrutamento da Agência Peixe Vivo, nomeada pela Portaria nº 039/2024.
Os interessados poderão obter maiores informações sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL SIMPLIFICADO e as condições de participação através do endereço eletrônico da Agência Peixe Vivo, www.agenciapeixevivo.org.br, a partir de 15/05/2024 e pelo e-mail: processoseletivogerente@agenciapeixevivo.org.br.

As inscrições devem ser feitas a partir das 10h00 min do 20/05/2024 até às 18h00min do dia 04/06/2024, conforme instruções no Ato Convocatório.

– Formulário de inscrição:
– RETIFICAÇÃO/ESCLARECIMENTO (disponível a partir de 27/05/2024): Clique aqui
– ATA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e COMPRROVANTES DE EXPERIÊNCIA (disponível a partir de 17/06/2024): Clique aqui
–  DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS (disponível a partir de 25/06/2024): Clique aqui
–  PROCESSO SUSPENSO.
–  CRONOGRAMA ALTERADO (disponível a partir de 09/08/2024): Clique aqui
–  DIVULGAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DAS ENTREVISTAS (disponível a partir de 09/08/2024): Clique aqui
– RESULTADO FINAL (disponível a partir de 23/08/2024): Clique aqui
–  HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 04/09/2024): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO PRESENCIAL, Tipo: Maior Desconto na Taxa, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Pará, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada na sede da Agência Peixe Vivo, situada à Rua Carijós, n°166, 5° andar – Centro, em Belo Horizonte – MG, iniciando no dia 23/10/2024, às 16:00 horas.

– ATA DE LICITAÇÃO DESERTA: Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 012/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS E REUNIÕES DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ E RIO PARAOPEBA.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://www.licitacoes-e.com.br/.

LICITAÇÃO NÚMERO:1058258

– ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 21/11/2024): Clique aqui

ATO CONVOCATÓRIO Nº 013/2024 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E MARÍTIMAS NACIONAIS, BEM COMO PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM NACIONAL, LOCAÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, LOCAÇÃO DE SALA PARA AS REUNIÕES, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS VELHAS, RIO PARÁ, RIO PARAOPEBA E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Maior Desconto por lote, objetivando atender ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, CBH Rio Pará e CBH Paraopeba, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).

~~O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://www.licitacoes-e.com.br/.~~

LICITAÇÃO NÚMERO:1060751

O Pregão Eletrônico se processará pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br/

– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 13/12/2024): Clique aqui

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