Reunião Extraordinária da CTC, do CBH do Rio Pará
novembro 17 @ 09:00 - 12:00
A Câmara Técnica Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará convoca os seus membros a participarem de Reunião extraordinária no dia 17 de novembro de 2026, das 09h às 12h, através de videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams.
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Pauta
Item 1. Abertura e verificação de quórum
Item 2. Análise de Processo de Outorga nº 3939/2026 – Processo de Outorga de grande porte e potencial poluidor originário do Município de Divinópolis – 3939
Item 3. Análise de Processo de Outorga nº 5165/2026 – Processo de Outorga de grande porte e potencial poluidor originário do Município de Divinópolis – 5165
Item 4. Verificação de informações com representante da Jaguar Mining Inc. – Relatório trimestral e ofício de outorga de grande porte de rebaixamento – Acompanhamento técnico da CTC do CBH do Rio Pará.
Confirmação de presença: pedro.domingos@agenciapeixevivo.org.br.