Reunião Ordinária CTC do CBH do Rio Pará

A Câmara Técnica Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem de Reunião Ordinária no dia 27 de outubro de 2026, das 09h às 12h, através de videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. Clique aqui e acesse a reunião!
PAUTA
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação da ata da reunião da CTC realizada em 17/08/2026;
Item 3. Informes:
Atualização sobre conclusões do Grupo de Trabalho para atualização da Deliberação Normativa n. 69/2021 do CERH;
Discussões sobre alteração no regimento interno do CBH do Rio Pará – redução no número de Conselheiros;
Item 4. Ponderações sobre os efeitos do “El Nino” para a Bacia Hidrográfica do Rio Pará e avaliações sobre o saldo positivo sem declaração de escassez hídrica no ano de 2026;
Item 5. Educação ambiental e ações do Comitê de Bacia Hidrográfica: próximas atuações;
Item 6. Atualizações sobre a UGP do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e AXIA: ações em desenvolvimento para conservação e recuperação na Circunscrição Hidrográfica do Rio Pará;
Item 7. Relatório trimestral e ofício de outorga de grande porte de rebaixamento – Acompanhamento técnico CTC CBH do Rio Pará;
Item 8. Assuntos Gerais;
Item 9. Encerramento;
Gentileza confirmar presença pelo e-mail: pedro.domingos@agenciapeixevivo.org.br