Reunião Ordinária da CTC, do CBH Rio Pará
agosto 17 @ 09:00 - 11:30
A Câmara Técnica Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem de Reunião Ordinária no dia 17 de agosto de 2026, das 09h às 11h30, através de videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams.
Esta convocação retifica a previamente enviada para propósitos de convocação da reunião (ofício nº 17/2026), adicionando dois itens de pauta. Os itens de pauta se referem a dois processos de outorga que foram enviados depois da convocação da reunião. Devido à sua importância para o CBH do rio Pará e a instância, e otimização do tempo dos conselheiros, eles estão sendo adicionados a esta reunião.
O link da videoconferência se encontra abaixo:
Link: https://teams.microsoft.com/meet/276021839939821?p=BTRVowaQLB7ycAAnCt
ID da Reunião: 276 021 839 939 821
Senha: 8Pv7wh2L
ID da Reunião: 276 021 839 939 821
Senha: 8Pv7wh2L
PAUTA
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação da ata da reunião conjunta da Diretoria e da CTC realizada em 06/03/2026;
Item 3. Informes:
- Inscrição no 27º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB);
- Processo de associação à Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro);
- Atualização sobre o PMI – Programa Produtor de Água – Agência Peixe Vivo;
Item 4. Análise de Processo de Outorga nº 29119/2025 – Processo de Outorga de grande porte e potencial poluidor originário do Município de Divinópolis;
Item 5. Análise de Processo de Outorga nº 8876/2026 – Processo de Outorga de grande porte e potencial poluidor originário do Município de Divinópolis;
Item 6. Análise de Processo de Outorga nº 1946/2025 – Processo de Outorga de grande porte e potencial poluidor originário do Município de Cláudio;
Item 7. Assuntos Gerais;
Item 8. Encerramento;
Gentileza confirmar presença pelo e-mail: pedro.domingos@agenciapeixevivo.org.br