Reunião Plenária do CBH do Rio Pará

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará convoca os seus membros a participarem da XXIII Reunião Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2024 das 09h às 12h, através de videoconferência.

Acesse a reunião!

Pauta

Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação da ata da XXII Reunião Plenária de 02.07.2024;
Item 3. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum nº 93, de 08 de agosto de 2024: “Aprova a participação de membros da diretoria do CBH do Rio Pará para participar da reunião com a Empresa Avivar em São Sebastião do Oeste/MG no dia 13 de agosto de 2024.”
Item 4. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum nº 94, de 06 de fevereiro de 2024: “Aprova a participação de membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará em reuniões realizadas nos municípios de Cláudio e Carmo do Cajuru.”
Item 5. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum nº 95, de 06 de fevereiro de 2024: “Aprova a participação de membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará em reunião realizada na sede da Agência Peixe Vivo.”
Item 6. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum nº 96, de 30 de abril de 2024: “Aprova a participação de membros da diretoria do CBH do Rio Pará para participar da Semana do Rio Pará “Educar para Transformar/2024”.
Item 7. Deliberação CBH do Rio Pará que “Define critérios para a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participação em reuniões, eventos e demais atividades de interesse do Comitê.”
Item 8. Deliberação Comitê Rio Pará: “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2025.”
Item 9. Deliberação CBH do Rio Pará: “Institui procedimento para a avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.”
Item 10. Deliberação CBH do Rio Pará que “Altera o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências.”
Item 11. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2025 e dá outras providências.”
Item 12. Apresentação dos status dos projetos executados com recursos da cobrança.
Item 13. Informe:
Autoavaliação dos CBHs;
Capacitação de Técnicos Municipais;
Envio dos certificados das participações nos cursos Trilhas do Saber.
Item 14. Assuntos gerais e encerramento.

Confirmação de presença: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.