Reunião Plenária Extraordinária do CBH do Rio Pará

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará convoca os seus membros a participarem da IV Reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2025 das 09h às 12h, através de videoconferência.

Acesse.

Pauta:

Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Informe: Evento em parceria com SF1;
Item 3. Aprovação da ata da XXV Reunião Plenária de 26.06.2025;
Item 4. Eleição da Diretoria do CBH do Rio Pará;
Item 5. Aprovação da Deliberação ad referendum CBH do Rio Pará nº 104, de 01 de setembro de 2025 que “Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 103, de 26 de junho de 2025 que altera a Deliberação nº 102, de 10 de março de 2025 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral Complementar com vistas a recomposição e formação de cadastro de reserva no Comitê de Bacia Hidrográfica Do Rio Pará (gestão 2023/2027) e para o processo eleitoral da Diretoria (gestão 2025/2027).”
Item 6. Deliberação sobre proposta de redução das cadeiras do CBH do rio Pará;
Item 7. Aprovação da DN que “Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa CERH-MG nº 98, de 25 de abril de 2025.”
Item 8. Assuntos gerais e encerramento.

Gentileza confirmar presença pelo e-mail: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.