XVII Reunião Plenária Ordinária

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem da XVII Reunião Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 07 de março de 2023 das 09h30 às 12h, através de videoconferência.

Link da videochamada: https://meet.google.com/hqp-vpnk-esr.

Pauta:
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Deliberação CBH do rio Pará que “Altera o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.”
Item 3. Aprovação da Ata das Reunião Plenária realizada no dia 15.06.2022 e Aprovação da memória das reuniões não realizadas por ausência de quórum dos dias 30.11.2022 e 22.12.2022.
Item 4. Informes:
• Expedição na bacia hidrográfica do rio Pará;
• Saneamento Rural;
• Relatório de Atividades 2022;
• Status do PEA – Programa de Educação Ambiental.
Item 5. Deliberação ad referendum CBH do rio Pará no 60/2022 que “Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará no VI Encontro dos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que será realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022 na cidade de Penedo/AL”
Item 6. Deliberação ad referendum CBH do rio Pará no 61/2022 que “Dispõe sobre alteração do PPA 2021-2023 do CBH do Rio Pará”
Item 7. Deliberação ad referendum CBH do rio Pará no 62/2022 que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2023.”
Item 8. Deliberação ad referendum CBH do rio Pará n o 63/2022 que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2023 e dá outras providências.”
Item 9. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) da Bacia do Rio Pará – SF2 (2022-2041)”.
Item 10. Encerramento do Contrato de Gestão e escolha da modalidade de seleção de Entidade.
Item 11. Assuntos Gerais
Item 12. Encerramento

Gentileza confirmar presença pelo e-mail: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.