XVIII Reunião Plenária Ordinária do CBH do Rio Pará

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem da XVIII Reunião Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 02 de maio de 2023 das 09h30 às 12h, através de videoconferência.

Link: https://meet.google.com/zfy-opux-kaj.

Pauta:
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação da Ata da Reunião Plenária realizada no dia 07.03.2023
Item 3. Encerramento do Contrato de Gestão e escolha da modalidade de seleção de Entidade. – Giuliane Almeida – Apresentação IGAM
Item 4. DELIBERAÇÃO CBH RIO DO RIO PARÁ – “Defere o Processo de Outorga N°.36556/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.” – Apresentação Túlio de Sá
Item 5. DELIBERAÇÃO CBH RIO DO RIO PARÁ – “Defere o Processo de Outorga N°.36557/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.”- Apresentação Túlio de Sá
Item 6. DELIBERAÇÃO CBH RIO DO RIO PARÁ – “Defere o Processo de Outorga N°.36558/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.” – Apresentação Túlio de Sá
Item 7. DELIBERAÇÃO CBH RIO DO RIO PARÁ – “Defere o Processo de Outorga N°.338585/2022 – Dragagem de areia em Cava Aluvionar no município de Bom Despacho. Requerente: Mineradora Campo Alegre LTDA.” – Apresentação Túlio de Sá
Item 8. DELIBERAÇÃO CBH RIO DO RIO PARÁ – “Defere o Processo de Outorga N°.43601/2022 – Dragagem de areia e argila em cava aluvionar. Requerente: Artefatos São Bento LTDA.” – Apresentação Túlio de Sá
Item 9. Apresentação do Programa de Educação Ambiental – Envex
Item 10. Deliberação CBH do Rio Pará – “Atualiza os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará.” – Apresentação Thiago Campos – Agência Peixe Vivo
Item 11. Assuntos Gerais
Item 12. Encerramento

Confirmação de presença: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.