O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará convoca os seus membros a participarem da I Reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2022 das 10h30 às 12h, através de videoconferência.
Link da videochamada: https://meet.google.com/jzh-wzwn-nrp.
Pauta:
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação das Atas das Reuniões Plenárias realizadas nos dias 15.06.2022 e 30.11.2022.
Item 3. Deliberação ad referendum CBH do rio Pará no 60 de 27 de outubro de 2022 que “Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará no VI Encontro dos Comitês Afluentes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que será realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022 na cidade de Penedo/AL”
Item 4. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) da Bacia do Rio Pará – SF2 (2022-2041)”.
Item 5. Deliberação CBH do rio Pará que “Dispõe sobre alteração do PPA 2021-2023 do CBH do Rio Pará”
Item 6. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o anode 2023.”
Item 7. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2023 e dá outras providências.”
Item 8. Assuntos Gerais
Item 9. Encerramento
Gentileza confirmar presença pelo e-mail: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.
Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social