A Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) se reuniu pela primeira vez no último dia 12 de junho. A reunião virtual contou com a participação de vários conselheiros do Comitê e terminou com a aprovação de dois processos de outorga solicitados pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Durante a reunião foram apresentados e discutidos detalhes dos dois pedidos de outorga. A Cemig protocolou os processos para aproveitamento de potencial hidroelétrico na Usina Hidroelétrica de Carmo do Cajuru e na Usina do Gafanhoto, em Divinópolis, ambas no Médio Rio Pará. Representantes da empresa participaram da reunião, que também contou com a participação do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).

Os pareceres técnicos e jurídicos do IGAM sugeriram a aprovação dos pedidos de outorga, levando em conta os detalhes dos projetos da Cemig, destacando que os cálculos hidrológicos e o histórico das usinas demonstram a segurança das atividades.

A Agência Peixe Vivo também se posicionou favorável ao deferimento dos pedidos. “Analisamos o pedido da Cemig e o parecer técnico do IGAM. São considerados dados históricos relevantes, com uma estrutura robusta e estável para garantir a segurança. Vemos com bastante tranquilidade e, assim como o IGAM, entendemos que o Comitê deve referendar este pleito” comentou Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo.

O IGAM esclareceu que, com base na legislação, o prazo de vigência das outorgas vai até, o máximo, 2053. Além disso, os conselheiros discutiram sobre a possibilidade de uma nova vistoria técnica nas usinas em Carmo do Cajuru e em Divinópolis. Os processos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade pelos conselheiros da CTC.
A Câmara Técnica Consultiva foi criada este ano pelo CBH do Rio Pará, unificando o trabalho de todas as câmaras que existiam anteriormente. A proposta é facilitar o trabalho e acelerar as discussões a aprovações. Durante a primeira reunião, conduzida pelo presidente do CBH do Rio Pará, Túlio Pereira de Sá, foi deliberada a indicação de nomes para ocupar o cargo de coordenador e de relator da CTC.

Luciane Linces dos Santos, da Arsae (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais), aceitou a indicação para o cargo de coordenadora da Câmara Técnica. O atual secretário do CBH, José Hermano Franco, também se ofereceu para ocupar o cargo. Já a função de relator da Câmara vai ser desempenhada por José Augusto Dutra Bueno, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Para finalizar a reunião, o presidente do CBH do Rio Pará apresentou detalhes do resultado do Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo IGAM. Dos 86 pontos, o CBH do Rio Pará alcançou 71,47 pontos, com 83% de aproveitamento na avaliação. “Foi uma das melhores avaliações entre os Comitês de bacias. A gente perdeu pontos em questões fáceis de serem corrigidas. Levando em conta a parte técnica e de procedimentos do Comitê em si, a gente está caminhando muito bem”, concluiu Túlio Pereira de Sá.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi