Os municípios de Carmo do Cajuru e Passa Tempo, na bacia do Rio Pará, foram selecionados no Ato Convocatório nº10/2023, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que norteia repasses financeiros, na ordem de R$ 70 milhões, para execução de obras de esgotamento sanitário. Além dos dois municípios da bacia, foram selecionadas mais seis localidades: Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí e Bambuí, todos em Minas Gerais, além de Érico Cardoso e Correntina, ambos na Bahia.

Em uma reunião, realizada em 13 de novembro, com os primeiros quatro municípios que serão contemplados (Jequitibá, Joaquim Felício, Unaí e Bambuí), devido à ordem de classificação no chamamento, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, abriu a reunião agradecendo aos presentes. “É um prazer estar aqui, contribuindo, distribuindo esse recurso tão importante para os municípios realizarem essas obras de gestão ambiental”.

Altino Rodrigues Neto, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, do CBHSF, completou: “Esperamos seguir com esse trabalho, para que possamos fazer investimentos robustos na área do saneamento, e o Comitê está à disposição para quaisquer projetos que promovam a melhoria na qualidade e quantidade das águas na bacia”.

Apresentação da Caixa e sequência do projeto

A representante da Caixa Econômica Federal, Celita Fernandes, falou sobre o papel do banco durante esse processo. A Caixa passa a atuar na área de repasses e prestação de contas. Cada município tem uma conta poupança no banco, e os recursos serão liberados por meio desta conta. Além disso, os demais representantes do banco se apresentaram e puderam demonstrar a forma de trabalho junto à APV, ressaltando a inovação deste modelo de gestão.

Após a rodada de apresentações dos representantes dos municípios, Jacqueline Fonseca, coordenadora técnica da APV, ressaltou a importância desse financiamento para execução de sistemas de esgotamento sanitário. “Estamos muito felizes, enquanto agência de bacia, por podermos participar desse projeto, junto aos membros do CBHSF. Será um desafio. É uma experiência nova esse modelo de contratação. Neste caso, o repasse de recursos a fundo perdido, ou seja, ao município, cabe a gestão do processo licitatório e de todos os processos das obras”, finalizou.

Jacqueline seguiu apresentando os próximos passos e ainda ressaltou que os recursos destinados ao financiamento dos projetos, no total de 70 milhões de reais, advém justamente da cobrança pelo uso da água. Neste primeiro momento, os municípios de Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí e Bambuí, todos no Alto São Francisco, foram contemplados por terem sido, respectivamente, os quatro primeiros colocados no processo do edital. Todos eles contaram com representantes na reunião. No caso dos demais municípios, incluindo Carmo do Cajuru e Passa Tempo, o repasse será iniciado no próximo ano.

Avaliações

Segundo Jéssica Bolina, superintendente de Meio Ambiente e Fiscalização de Carmo do Cajuru, no município localizado no Médio Pará serão realizadas duas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede urbana, uma no Distrito Industrial II, que deve beneficiar 1,4% de todas as ligações existentes, e outra voltada a ajustes na rede interceptora de esgotamento sanitário, esta, beneficiando 75% das ligações já existentes.

A servidora avalia a seleção do município no Ato Convocatório de forma muito positiva. “O município está muito feliz em receber este investimento, principalmente porque, atualmente, metade do bairro Industrial I, além da totalidade dos bairros Industrial II e Industrial III, não possuem este sistema de coleta e tratamento de esgoto. Com esta verba vamos conseguir ampliar a coleta nestes bairros, onde as principais indústrias não possuem fossas sépticas, portanto, vamos fazer o saneamento nessas regiões”, completou.

Em relação à obra na rede interceptora, de acordo com Jéssica, uma parte substancial da população, quase 75%, será beneficiada, uma vez que serão realizadas as trocas da tubulação, que, atualmente, é constituída, em sua maioria, por peças e manilhas de cerâmica, apresentando vazamentos constantes.

Próximos passos

Ao final do encontro, Altino falou sobre o momento e sobre as decisões do CBHSF que levaram ao início do projeto. “Temos que provocar essa melhoria do saneamento, e o CBHSF é um ator nesse sentido. Isso não é uma questão apenas aqui do Alto, é uma situação de toda a bacia, e novamente, o Comitê está de portas abertas para esta demanda”.

Elba Alves encerrou a reunião na mesma linha de Altino. “A Peixe Vivo, a exemplo do CBHSF, também segue de portas abertas. A agência quer garantir que estes projetos caminhem de forma muito exitosa. Agradeço a todos que estiveram aqui hoje, ao Comitê, à Caixa Econômica Federal e à equipe da nossa agência, que possibilitaram este momento”, finalizou Elba Alves.

Confira outras fotos da reunião de alinhamento:

Mais sobre o edital

O Ato Convocatório em questão, número 10/2023, é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) junto à APV e norteou o processo de chamamento público para a seleção de municípios, ou consórcios públicos, da bacia do Rio São Francisco, que possuíssem projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário, para que estes fossem contemplados com financiamento a fundo perdido para execução das obras.

Ao todo, foram selecionados oito municípios da bacia, sendo eles: Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí e Bambuí, todos localizados em Minas Gerais e que participaram desta primeira reunião de acordo com a ordem de classificação do edital. Além destes, também foram classificados os municípios de Érico Cardoso (BA), Carmo do Cajuru (MG), Passa Tempo (MG), e Correntina (BA).

O edital, que agora chega em sua fase de liberação dos recursos financeiros, foi publicado em abril deste ano. A Caixa Econômica Federal entra como parceira do CBHSF e da Agência Peixe Vivo no que tange à distribuição dos recursos, que, vale a lembrança, advém integralmente da cobrança pelo uso da água na bacia. Os valores totais do edital estão na casa de 70 milhões de reais, distribuídos aos municípios selecionados entre os anos de 2023 e 2025.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros; João Alves e Leo Boi