O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizou, nesta quarta-feira (12), por videoconferência, a XX Reunião Ordinária Plenária. Foram discutidos vários assuntos, incluindo o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia, que prevê, até 2027, a aplicação de mais de R$ 27 milhões em diferentes ações ao longo da bacia do Rio Pará.

O PPA estabelece como vai ser aplicado o recurso arrecadado com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Rio Pará. O orçamento até 2027, estimado em mais de R$ 27 milhões, deve ser destinado a diferentes programas, incluindo ações de gestão, planejamento e demandas estruturais. Durante a Reunião Plenária, a Agência Peixe Vivo, entidade equiparada a agência de bacia, explicou que o valor será direcionado para elaborações de projetos e diagnósticos, ações de divulgação e comunicação, além de iniciativas voltadas para saneamento rural e educação ambiental. Só ao longo do ano que vem a Agência Peixe Vivo estima que o Comitê arrecade cerca de R$ 3,9 milhões.

Na última Reunião Ordinária Plenária deste ano, 12 tópicos foram discutidos pelos conselheiros. Além da aplicação dos recursos financeiros do CBH do Rio Pará, os membros aprovaram o calendário e agenda anual de atividades do Comitê para o ano de 2024. Desta forma, estão previstas, até então, 23 ações, incluindo quatro reuniões plenárias, 15 de Câmaras Técnicas e três reuniões de diretoria colegiada.

Outro assunto discutido na Plenária foi o Contrato de Gestão do CBH do Rio Pará. O atual contrato, assinado em 2016, tem validade até janeiro de 2024. Com isso, o Comitê aprovou os detalhes do novo documento, que será firmado entre o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e a Agência Peixe Vivo.

Durante a Plenária, foram apresentados aos conselheiros do CBH os detalhes do andamento dos projetos em execução pelo Comitê, incluindo o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água. Em Cláudio, na região do Alto Pará, vão ser aplicados mais de R$ 8 milhões em diversas ações. Já em Carmo do Cajuru, no Médio Pará, serão cerca de R$ 2 milhões. O projeto também vai beneficiar Pompéu, no Baixo Pará.

Nas duas primeiras cidades já foi finalizada a elaboração dos diagnósticos e projetos individuais de cada propriedade atendida. A expectativa é que no início do ano que vem comece a execução das obras. O Comitê já contratou, inclusive, uma empresa especializada para fazer o gerenciamento e fiscalização das ações. Já em Pompéu, os estudos para definir quais iniciativas serão executadas devem ficar prontos em maio do ano que vem e, após isso, o cronograma terá sequência.

Já o Programa de Saneamento Rural, que irá beneficiar sete comunidades ao longo da bacia, está na fase de elaboração dos projetos técnicos individuais. A licitação das obras está prevista para janeiro do ano que vem, e as intervenções devem ser executadas a partir de Agosto de 2024.

As oficinas de capacitação sobre o papel do CBH, previstas para acontecer durante a Plenária, que ocorreria de forma presencial, devem ser remarcadas para o mês que vem. A reunião foi feita de forma virtual para permitir a participação de mais conselheiros. Ao todo, foram mais de 30 representantes de diversos setores da sociedade discutindo temas importantes para o Comitê.

O presidente do CBH do Rio Pará, Túlio de Sá, finalizou a reunião fazendo um balanço sobre as atividades desenvolvidas ao longo deste ano, bem como a expectativa para 2024. “Estou muito satisfeito por ver a participação na reunião de hoje, assim como em todas as ações do Comitê que aconteceram ao longo deste ano. Espero que a gente consiga continuar avançando em 2024, promovendo capacitação para os novatos, reiniciando os trabalhos das Câmaras Técnicas e desenvolvendo ainda mais o papel do Comitê junto a sociedade”, destacou o presidente.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi