Municípios da bacia do Rio Pará que queiram receber a instalação de sistemas individuais de esgotamento sanitário em localidades rurais tem até o dia 30 de abril para protocolar a sua manifestação de interesse. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará vai financiar as intervenções com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos.

Em um primeiro momento, a Agência Peixe Vivo vai contratar os estudos e projetos. Na sequência, começa a execução dos sistemas individuais de esgotamento sanitário nas localidades selecionadas. O programa será financiado com recursos financeiros arrecadados a partir da Cobrança pelo uso da Água na bacia hidrográfica do Rio Pará. Seis municípios vão ser contemplados.

No site do CBH do Rio Pará já foi divulgado o Procedimento de Manifestação de Interesse com as orientações para os municípios. O ofício, juntamente com o Formulário de Cadastramento de Demanda(s) e demais documentos, devem ser protocolados por meio digital, com envio de cópias dos documentos para o e-mail saneamentorural@cbhriopara.org.br.

Após a manifestação de interesse dos municípios, a Agência Peixe Vivo vai avaliar as inscrições e elaborar um parecer técnico. Levando em conta uma série de critérios, será elaborada a hierarquização das localidades para definição de quais cidades vão ser selecionadas, sendo duas no Alto Pará, duas no Médio e duas no Baixo. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 23 de junho.

Metade das vagas será preenchida por comunidades tradicionais, totalizando três localidades desse tipo. “Saneamento rural é algo muito discutido, mas pouco executado. E tem um impacto muito grande, tanto para a conservação do rio, quanto para a saúde dos moradores e dos animais que vivem ao redor. E promover isso é um dos papéis do Comitê”, destaca José Hermano Oliveira Franco, presidente do CBH do Rio Pará.

Durante a fase de elaboração dos projetos serão avaliadas as ações mais adequadas para cada localidade selecionada. Entre os sistemas individuais de esgotamento sanitário propostos pelo CBH do Rio Pará estão sendo priorizados os Tanques de Evapotranspiração (TEVAPs), sempre que houver viabilidade técnica e financeira para execução.

Com a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário nas seis localidades rurais, a expectativa do CBH do Rio Pará é que cerca de 20 mil pessoas sejam diretamente impactadas pelas melhorias. “O Comitê não consegue resolver todos os problemas da bacia. Mas nosso papel é tentar criar soluções e implantar alguns projetos para mostrar que é possível. E sempre buscando atuar em conjunto com as prefeituras, para apoiar e incentivar de alguma forma, trazendo esses assuntos para as discussões”, finaliza o presidente do Comitê.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi; Leonardo Ramos