Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em fevereiro, provenientes do Censo 2022, mostram que 82% da população da Bacia do Rio Pará possui acesso adequado a esgotamento sanitário. Além do esgoto, os dados divulgados incluem abastecimento (99,2%), canalização (99,8%), coleta de lixo (92,3%) e banheiro de uso exclusivo (99,9%).

Nesse território, no entanto, há locais cujos índices de esgotamento preocupam. Enquanto o Alto Rio Pará possui o pior índice de cobertura (78%), a região do Baixo Rio Pará, com o índice mais elevado da Bacia (84%), é dona da maior desigualdade, contendo as duas cidades com maior e menor índice de toda a Bacia.

Saneamento básico e pobreza

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja última revisão foi feita em 2023, está baseado na Lei 11.445/2007, que prevê 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Nesse sentido, a Bacia do Rio Pará possui uma grande tarefa nos próximos nove anos, uma vez que todas as regiões fisiográficas estão abaixo desse índice, segundo o IBGE – nos dados divulgados, apenas 26% das cidades da Bacia atendem a essa meta.

Por sua vez, a Organização das Nações Unidas (ONU), indica, no item 6 de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos até 2030. Isso inclui, segundo o Glossário do ODS 6 (PNUD/ONU), o saneamento, que segundo o documento constitui-se em “disponibilidade de instalações e serviços para gerenciamento seguro e destinação final de fezes e urina humanas”.

Alto Rio Pará tem o pior índice de esgotamento; Baixo concentra desigualdades

O Baixo Rio Pará, embora tenha a melhor média de moradores com esgotamento adequado, é o retrato de uma desigualdade: Onça de Pitangui deixou, segundo o Censo, 59% dos moradores sem esgoto adequado – o mais baixo índice de toda a Bacia. Vizinha, Pará de Minas possui a maior cobertura, com 96,4% de pessoas com acesso a esgoto adequado.

Já o Alto Rio Pará concentra o maior número de cidades com índices de esgotamento abaixo de 71% de cobertura: Piracema (57%), Resende Costa (61%) e Desterro de Entre Rios (71%) – sendo que Desterro de Entre Rios também apresenta a pior coleta de lixo da bacia: 32% dos moradores estão excluídos desse serviço.

No Médio Rio Pará, com média de 82% de cobertura, duas cidades se destacam negativamente: Conceição do Pará, com 47% de moradores sem esgoto adequado, e Maravilhas, que possui um terço da população sem acesso a esgoto.

De 2006, PDRH já identificava o problema

O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio Pará já considerava, em 2006, que os índices de tratamento de esgoto nas cidades do território eram baixos, sendo elencada a ocupação humana o fator de maior contaminação da Bacia. “Conclui-se, a partir da análise dos impactos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, que os efluentes advindos da ocupação humana são os mais impactantes, seguidos dos da suinocultura, avicultura e bovinocultura”, diz o documento.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Michelle Parron