O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou a lista com as 12 cidades selecionadas para receber investimentos em saneamento rural. O projeto está sendo executado pela Agência Peixe Vivo. Na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, o único município selecionado foi Passatempo. O programa vai beneficiar a comunidade quilombola da Cachoeira dos Forros.

No ano passado, o CBHSF abriu o procedimento de manifestação de interesse 01/2022 referente ao edital de saneamento rural. As cidades interessadas em receber o programa tiveram a oportunidade para se inscrever e, na sequência, a Agência Peixe Vivo elaborou um parecer técnico. Ainda em 2022 foi publicada a hierarquização dos municípios inscritos.

Após a avaliação dos critérios previstos no edital, em cada região fisiográfica do rio São Francisco foram selecionadas três localidades, totalizando os 12 municípios contemplados. Vão ser três cidades no Alto São Francisco, três no Médio São Francisco, três no Submédio São Francisco e ouras três no Baixo São Francisco. O projeto também estabeleceu que 1/3 das vagas fossem preenchidas por comunidades tradicionais.

É o caso da comunidade Quilombola da Cachoeira dos Forros, na zona rural de Passatempo. O município ficou em 8º lugar na hierarquização dos 40 inscritos na região do Alto São Francisco e foi contemplado na categoria de comunidades tradicionais. “Optamos por inscrever a comunidade da Cachoeira dos Forros por ser uma comunidade tradicional importante para a região, e também devido à aglomeração de pessoas que vivem no local. São cerca de 80 famílias vivendo na área”, explica Mário Sérgio Andrade, secretário de meio ambiente e saneamento básico de Passatempo.

Além dos três municípios selecionados e que já vão receber os investimentos nesta etapa do programa, os outros que foram hierarquizados pelo parecer técnico vão fazer parte de uma carteira para contemplações futuras, se houver disponibilidade orçamentária e financeira do CBHSF no Plano de Aplicação Plurianual da entidade. Na bacia hidrográfica do Rio Pará, fazem parte desse grupo: Carmópolis de Minas, Cláudio, Itapecerica, Oliveira, Bom Despacho, Divinópolis e Carmo do Cajuru.

O programa do CBHSF vai financiar a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário com recursos financeiros da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A Agência Peixe Vivo já realizou visitas técnicas às localidades contempladas para conhecer as necessidades de cada município. Na comunidade em Passatempo, as equipes conheceram as dificuldades do sistema de saneamento básico e conversaram com os moradores para mobilizar todos os envolvidos. “A comunidade possui um poço artesiano que abastece as 80 famílias residentes no local. No entanto, falta água com frequência, pois a vazão é pouca. Precisa perfurar mais um poço, pelo menos. Ainda não tem estudo de teste de vazão e bombeamento para o novo poço. Não existe nenhum tipo de tratamento da água distribuída. Além disso, a fossa rudimentar é a solução atual de esgotamento sanitário. A maioria das casas tem banheiro dentro de casa e não há separação das águas cinzas e negras”, concluiu Flávia Mendes, coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo.

Confira mais fotos de uma visita técnica à comunidade, realizada pela equipe da Agência Peixe Vivo:

De acordo com a prefeitura de Passatempo, na comunidade não há captação de esgoto. Os moradores usam fossas rudimentares. “Isso gera um problema ambiental, porque acaba gerando contaminação da água e do solo da região. Além disso, a comunidade fica em uma região com topografia desfavorável, com dificuldade para acesso aos recursos hídricos. Temos um poço artesiano, mas que não é capaz de fornecer água para a comunidade inteira”, explica Mário Sérgio.

Após a divulgação dos municípios contemplados, nesta fase a Agência Peixe Vivo está fazendo os estudos e projetos para que, em breve, aconteça a contratação das empresas para execução das obras. Ainda não há uma previsão de quando o sistema de esgotamento sanitário rural deve começara a funcionar em Passatempo. “Com esses investimentos na comunidade Quilombola, esperamos conseguir implantar um sistema de tratamento de esgoto para, quem sabe, melhorar a oferta de recursos hídricos para os moradores. Isso certamente vai contribuir muito para a qualidade de vida da população do local”, finaliza o secretário.

No fim do mês passado, o CBH do Rio Pará divulgou um procedimento de manifestação de interesse para um programa semelhante, também voltado para implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário em localidades rurais de municípios da bacia. As cidades têm até 30 de abril para fazerem a inscrição. A Agência Peixe Vivo, responsável pela execução do programa, vai analisar vários critérios e divulgar a hierarquização técnica dos municípios. Para receber os investidos vão ser selecionadas seis localidades, sendo duas em cada região da bacia – Alto, Médio e Baixo Rio Pará. O edital prevê que 50% das vagas serão reservadas para atendimento de comunidades tradicionais, totalizando três localidades desse tipo em toda a bacia. Todas as informações sobre os critérios para inscrição estão disponíveis no site do CBH do Rio Pará, na aba Projetos. Após a manifestação de interesse por parte dos municípios e elaboração do parecer técnico da Agência Peixe Vivo, a diretoria do CBH fará a avaliação final e, no dia 23 de junho, divulgará o resultado com as localidades selecionadas para receber o programa de saneamento rural.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Fotos: Agência Peixe Vivo