Os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará se reuniram de forma remota, na última sexta-feira (16), para conhecer os resultados parciais do Programa de Conservação e Produção de Água na Bacia do Rio Pará implantados no Ribeirão dos Custódios, em Cláudio. O encontro também trouxe informações sobre o Programa de Saneamento Rural da bacia, a atualização do Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Rio Pará e elaboração de Manual Operativo do Plano (MOP) em 2023.

De acordo com o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, o CBH do Rio Pará aprovou em 2021 a seleção das microbacias prioritárias para início do Programa de Conservação e Produção de Água: Ribeirão dos Custódios (Cláudio), Ribeirão Sapé (Carmo do Cajuru) e Ribeirão Faria (Pompéu). Ele destaca que nas cidades de Cláudio e Carmo do Cajuru já foram instalados em propriedades parceiras os pontos de monitoramento, que são um pluviômetro e réguas que medem o fluxo d’água.

“No Ribeirão dos Custódios, na primeira etapa foi feito o diagnóstico da bacia com cadastro das propriedades, desenvolvido projetos individuais para os moradores e, por fim, será apresentado aos demandados para que as intervenções sejam iniciadas”, explicou.

Diagnóstico

Entre os resultados parciais obtidos no Ribeirão dos Custódios, foram cadastradas 80 propriedades com média de 22,18 hectares, totalizando 1,77 mil hectares a região. A principal fonte de renda dos moradores vem de aposentadoria e apenas 10% são considerados agricultores familiares.
Em relação à questão sanitária, 70% utilizam fossa rudimentar, 16% não possuem destinação e pouco mais de 13% utilizam fossa séptica ou outro modo de destinação do esgoto.

Sobre a conservação do solo, 37% da região apresenta assoreamento provocado por erosão grave e 33% médio. Sobre as condições das estradas vicinais, 57% acreditam que elas estão conservadas e 43% afirmam que estão em péssimo estado de conservação. Já sobre o uso e respeito à reserva legal, cerca de 51% dos moradores afirmam respeitar o Código Florestal. Vale ressaltar, que nesta região, quase 40% são áreas de preservação permanente.

“Com relação ao status, em Cláudio, estamos com o trabalho avançado e acredito que em outubro os projetos individuais estejam finalizados e sejam apresentados ao município e aos proprietários da terra. Isso acontecendo, em janeiro, os projetos podem ser iniciados. Esta é nossa expectativa para o município e, em março, esperamos atuar em Carmo do Cajuru”, enfatiza o gerente de projetos.

Ainda segundo Thiago Campos, para a composição do diagnóstico, uma equipe de campo com seis profissionais foi contratada. O trabalho contou também com apoio da prefeitura municipal e Emater. “Quando o município e as entidades se envolvem com o projeto, tudo reflete de forma positiva no trabalho. O envolvimento local é o combustível mais importante para que permita bons resultados”, disse.

Para o secretário-adjunto do CBH do Rio Pará, Varlei Mara, o diagnóstico é um trabalho interessante e que possibilita novas ações. “Este estudo é muito importante para sabermos a real situação da área em que estamos trabalhando e espero que renda bons resultados”, destacou.

Programa de Saneamento Rural em 2023

Ainda durante o encontro, o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo explicou as articulações em torno da criação de um programa de saneamento rural na Bacia do Rio Pará. Ele explicou que, em conversa com o presidente do Comitê, José Hermano Oliveira Franco, há grande interesse nesta iniciativa.

Thiago também disse que o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) não prevê investimentos nesta área, mas que pode haver remanejamentos para a criação do programa. “Será preciso desenhar e redigir o programa e, em seguida, alocar o recurso necessário. Ainda estamos no levantamento de ideias para, enfim, construirmos esta proposta”, disse.

Atualização do PDRH Rio Pará e elaboração do MOP

Thiago Campos informou que houve uma tratativa informal com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para a constituição do Manual Operativo do Plano (MOP) da Bacia do Rio Pará, mas que, em razão de algumas mudanças de cenário, não foi possível avançar. Independente disso, Thiago disse que, em conversa com o presente do Comitê, há o interesse em prosseguir com a proposta e a atualização do manual, que permitirá registros mais completos, melhor acesso e eficiência na gestão das águas da bacia.

Por fim, Thiago informou que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) fez uma proposta de desenvolver o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Rio São Francisco. “Seria um plano único integrado, respeitando as particularidades de cada Comitê, mas que seriam integrados ao plano federal. A proposta seria financiada com recursos federais, com exceção dos cursos de mobilização”, relatou.

Thiago ainda disse que haverá um encontro em dezembro deste ano em Alagoas, onde os comitês afluentes do Rio São Francisco apresentarão propostas para este plano.

Colegiado

A Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) é instância de apoio do Comitê do Rio Pará, sendo suas competências estabelecidas no Regimento Interno, competindo-lhes prestar assessoria técnica ao Comitê do Rio Pará e em especial analisar, acompanhar e emitir Parecer Técnico sobre as demandas, os Projetos a serem desenvolvidos e em execução encaminhados pela Plenária do Comitê do Rio Pará ou por seu Presidente; analisar os estudos sobre disponibilidade hídrica do Plano Diretor de Recursos Hídricos; e propor ao Plenário do Comitê do Rio Pará, novos projetos a serem implantados em recuperação dos recursos hídricos.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Gabriel Rodrigues
*Foto: Leo Boi