A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará se reuniu nesta quinta-feira (14) para discutir diversos assuntos. Um dos destaques foi a situação financeira do contrato entre o Comitê e a Agência Peixe Vivo, entidade equiparada da bacia e responsável pela execução dos projetos do CBH do Rio Pará.

De acordo com a Agência Peixe Vivo, a inadimplência no pagamento da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Rio Pará está em torno de 60%, comprometendo a arrecadação e os investimentos a serem feitos pelo Comitê. “Desde a mudança na metodologia de cobrança pelo IGAM, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas, vemos uma tendência geral de inadimplência no estado. E na bacia do Rio Pará isso tem impactado bastante nosso funcionamento, é uma questão preocupante”, alertou Ohany Vasconcelos, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo.

Ainda segundo a agência, outros comitês de bacias hidrográficas enfrentam problemas semelhantes. A situação foi apresentada à Diretoria do CBH do Rio Pará, que discutiu alternativas para tentar contornar as dificuldades. “Precisamos pensar em campanhas de conscientização, unir esforços com outros comitês, para explicar sobre as mudanças na metodologia de cobrança. Temos que orientar os produtores rurais e tentar resolver esse problema, para não afetar os investimentos que temos programado e depende da cobrança pelo uso de recursos hídricos”, afirmou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Além de analisar a situação financeira, a Diretoria discutiu o andamento dos trabalhos das Câmaras Técnicas. Atualmente, o CBH do Rio Pará possui uma única Câmara Técnica Consultiva (CTC), responsável pela deliberação dos assuntos ligados ao Comitê. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho específico para tratar das ações ligadas ao Plano de Educação Ambiental.

Beatriz Alves, vice-presidente do CBH do Rio Pará e coordenadora do Grupo de Trabalho do Plano de Educação Ambiental (GT PEA), afirmou que a intenção é direcionar as discussões apenas para a Câmara Técnica. “Estamos no período de estruturação do PEA e o Grupo de Trabalho é importante para dar andamento nas ações e acompanhar os projetos. Mas a ideia é estabelecer um prazo determinado para duração do grupo, de mais seis meses, e depois de encerrado, as deliberações serão feitas exclusivamente na CTC”, explicou.

Os membros da Diretoria também avaliaram a pauta da próxima reunião Plenária do Comitê, marcada para o dia 5 de dezembro. Na Plenária, vão ser discutidos vários temas, como o calendário de ações programadas para o ano que vem e os ajustes na previsão orçamentária do Comitê, planejados para viabilizar a continuidade das ações em execução. Além disso, vai ser votada a deliberação do CBH do Rio Pará definindo os procedimentos para avaliar e acompanhar os processos de outorga encaminhados ao Comitê. “A deliberação simplificou o processo dentro do possível. Agora, o texto segue para a Plenária para ser votado”, comentou José Hermano Franco, secretário do CBH do Rio Pará.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Fernando Piancastelli