Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e representante da Federação dos Pescadores de Alagoas, fala ao Informativo sobre as iniciativas que têm resultado em maior aproximação e diálogo com os CBHs dos rios afluentes.

Maciel destaca, ainda, que a “bacia do Rio Pará é muito importante para todo o São Francisco, não só para Minas” e revela que o Encontro de Comitês Afluentes no final do ano, na cidade de Penedo (AL), às margens do Velho Chico, marcará o início da formulação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

O CBHSF tem intensificado as parcerias com os CBHs dos rios afluentes. O que orientou essa diretriz e qual é, na sua avaliação, a importância dessa articulação para a preservação dos recursos hídricos?

Nossa deia é pensar o Rio São Francisco segundo a Lei nº 9433/97, a Lei das Águas, ou seja, como bacia, e não como calha. O CBH representa o Rio São Francisco e todos os seus afluentes. São os Comitês dos rios afluentes que conhecem os problemas nos âmbitos local e regional, e essa articulação traz muito mais eficiência à implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

O CBHSF percebeu que na nossa bacia inteira existem Comitês com fragilidades para implementar programas e projetos porque não têm a cobrança pelo uso da água, não têm os recursos e, consequentemente, não têm como realizar ações. O CBH Rio São Francisco tem auxiliado vários Comitês ainda sem a cobrança na execução de projetos de proteção das águas. Hoje temos projetos hidroambientais em todas as sub-bacias.

Uma das ações em andamento na bacia do Rio Pará é o processo de enquadramento de cursos d’água, com o suporte do CBHSF. Qual o impacto dessa medida na defesa das águas?

É fundamental que o CBH tenha um Plano Diretor e o enquadramento da qualidade da sua água, algo primordial principalmente para as bacias de Minas Gerais. Contratamos uma empresa para fazer o enquadramento na parte mineira. A ideia é ter todo o trecho mineiro do São Francisco com afluentes enquadrados para que possamos agir de modo integrado.

Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, a ter início em dezembro, beneficiará também a bacia do Rio Pará.

Outra ação é o Programa de Saneamento Rural, que selecionará localidades rurais a serem contempladas com sistemas individuais de esgotamento sanitário. Qual o montante disponibilizado pelo CBHSF e qual a abrangência do programa?

Destinamos R$ 80 milhões para o saneamento rural em toda a bacia do São Francisco, nosso maior programa em desenvolvimento. No decorrer do processo, vamos aproveitar para estreitar o trabalho conjunto com os municípios e as comunidades tradicionais. Aliás, o CBH São Francisco é pioneiro nesse apoio às comunidades, pois sabemos que elas não têm como competir com outras instituições com expertise na elaboração de projetos. Com esse chamamento, essas comunidades têm garantia de que parte dos recursos será exclusivamente delas.

Especificamente no caso do CBH do Rio Pará, que parcerias estão no horizonte e como elas refletirão na qualidade das águas da bacia desse importante curso d’água mineiro?

A bacia do Rio Pará é muito importante para todo o São Francisco, não só para Minas. Queremos estreitar ainda mais os laços entre os dois CBHs e temos em vista, nos próximos meses, firmar um Termo de Cooperação Técnica para planejar ações futuras em projetos conjuntos. Fortalecer o CBH do Rio Pará, num dos rios mais importantes de Minas Gerais, para servir de exemplo. No início de dezembro, teremos em Penedo (AL), o Encontro de Comitês Afluentes do São Francisco. Esse encontro será uma grande oportunidade de reunir todos os afluentes, inclusive as bacias receptoras da transposição. Vamos tratar de diversos assuntos e temas relacionados à gestão dos recursos hídricos e dar a largada para o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

O que mais gostaria de acrescentar no âmbito da articulação entre o CBH Rio São Francisco e os CBHs de seus tributários em Minas?

O CBHSF já entregou mais de cem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), muitas obras e ações. Vamos agora ajudar a criar condições, inclusive em articulação com o Ministério Público, para que os municípios possam tirar esses planos da gaveta. O objetivo é termos melhor qualidade nas águas do São Francisco e de todos os seus afluentes.

Assessoria de Comunicação CBH Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Entrevista: Paulo Barcala
Fotos: Edson Oliveira e Léo Boi