Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizaram a primeira reunião ordinária do ano na semana passada. Dentre os assuntos discutidos, um dos pontos mais preocupantes foi a inadimplência no pagamento pelo uso dos recursos hídricos e a baixa arrecadação financeira na bacia.

A reunião virtual contou com a participação de membros do GACG, além de representantes da Agência Peixe Vivo e do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O Relatório Conclusivo de Avaliação da Execução do Programa de Trabalho foi apresentado pelo IGAM, que explicou que vários indicadores foram analisados e aprovados pelo Instituto. “São vários pontos avaliados, como o desempenho da Agência Peixe Vivo enquanto entidade equiparada, a gestão administrativa do Comitê e a aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo uso da água. Os resultados foram muito satisfatórios e acredito que os indicadores sejam importantes pontos de reflexão para o Comitê, que pode aproveitá-los para aprimorar o trabalho já desenvolvido, analisando o contrato de gestão e pensando no que é possível fazer para melhorar ainda mais as ações”, pontuou Giuliane Carolina de Almeida, analista ambiental do IGAM.

A Agência Peixe Vivo apresentou aos membros do GACG os detalhes da execução do Plano Orçamentário Anual (POA) e do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) de 2024 e do 1º trimestre de 2025 e voltou a chamar atenção para os impactos da inadimplência no pagamento pelo uso da água. O recurso oriundo da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos é a única fonte de arrecadação financeira do Comitê e a falta de pagamento por parte dos usuários afeta as ações na bacia.

Em 2024, o IGAM calculou uma expectativa de arrecadação na bacia do Rio Pará que ultrapassava R$ 6 milhões. Porém, os pagamentos não chegaram nem a R$ 4 milhões. “Na bacia do Rio Pará já temos uma previsão de arrecadação relativamente baixa. E, pra piorar, temos uma inadimplência muito significativa, na casa dos 40%. Essa é uma das maiores preocupações, semelhante ao que acontece em outros Comitês de Minas e também no Brasil. Os órgãos gestores estão tentando encontrar soluções para isso, porque a inadimplência diminui os valores disponíveis para as nossas ações e atrapalham a execuções dos projetos”, alertou Berenice Coutinho, gerente de administração e finanças da Agência Peixe Vivo.

Apesar dos desafios, o GACG ressaltou que o Comitê segue avançando com as propostas para transformar a realidade ambiental na bacia do Rio Pará. Só no primeiro trimestre deste ano, o CBH do Rio Pará já aplicou quase R$ 1,5 milhão em diversas ações no território, incluindo as obras do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, além de outras intervenções e projetos hidroambientais.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi