Foi realizada, nesta quarta-feira (22), mais uma reunião ordinária do GACG (Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram apresentados os detalhes do Relatório de Gestão e avaliação de desempenho do Contrato de Gestão, com os resultados obtidos ao longo do ano passado.

A reunião do GACG contou com a participação de representantes de diferentes setores, incluindo Poder Público Estadual e Municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil. O grupo é formado por cinco membros e tem a competência de acompanhar a execução do Contrato de Gestão e avaliar o desempenho da Agência Peixe Vivo no atendimento às ações do Plano Plurianual de Aplicação dos recursos destinados à Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

A Lei Estadual referente à Política de Recursos Hídricos prevê que o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), enquanto órgão gestor, deve celebrar os contratos de gestão com as agências de bacias hidrográficas. Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, depois da dedução de impostos e encargos legais, são destinados às agências contratadas para que sejam executados os trabalhos nas bacias hidrográficas visando o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos pelo Instituto.

A Agência Peixe Vivo, oficializada em 2016 como agência de bacia do CBH do Rio Pará, apresenta anualmente um relatório das atividades executadas. O GACG foi criado com o objetivo de acompanhar a execução do contrato, avaliar o desempenho da agência, além de propor revisões e aperfeiçoamentos para estabelecer novas estratégias.

Durante a reunião ordinária do grupo, Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, apresentou aos membros do GACG o relatório das atividades realizadas de 2022. Seguindo o que é estabelecido pelas deliberações do CBH do Rio Pará, para avaliar o desempenho da entidade, foram analisados diferentes indicadores.

No relatório, a APV explica que, segundo a Deliberação Normativa nº 53/2021 do Comitê, foi estabelecido que o orçamento anual da entidade, em 2022, seria de R$ 412.633,25. Desse total, ao longo do ano passado, para execução dos projetos na Bacia Hidrográfica, a agência investiu R$ 295.999,48, o que representa 72% do planejado. “É um resultado melhor do que o do ano passado, mas ainda está aquém do que a gente almeja. E isso se deve a alguns fatores, incluindo a dificuldade em fazer investimentos em ações estruturais que demandam grande desembolso, além dos obstáculos encontrados para realizar as ações em um tempo menor”, explicou Thiago.

Apesar dos desafios, o gerente de projetos considera que a APV alcançou um resultado bastante satisfatório no que se refere à aplicação dos recursos. Ele destacou ainda que em 2023 estão previstos projetos maiores, que vão demandar mais recursos e, por isso, a previsão é alcançar indicadores melhores ao longo deste ano.

Além da aplicação de recursos, o Relatório conta com a avaliação de outros indicadores ligados à diferentes atuações da APV, incluindo a secretaria executiva, gestão administrativa, gestão finalística e gestão proativa. Durante a reunião, a agência explicou sobre a fórmula de cálculo dos indicadores, bem como as comprovações das metas estabelecidas e as que foram executadas.

Entre os itens apresentados, a APV destacou a Organização da Agenda do CBH do Rio Pará. Dos 29 eventos planejados, 22 foram executados, alcançando 76% da meta. Dentro dos objetivos estratégicos previstos no Plano de Trabalho, eram previstos 44 itens. E 100% deles foram executados.

Os membros do Grupo deliberaram pelo envio do relatório para o GACG, que deve fazer algumas ponderações. E em breve, o documento será encaminhado para o IGAM, responsável pela gestão do contrato com a APV. “É claro que houve algumas dificuldades, mas fiquei bastante satisfeito com o resultado em 2022 e otimista para o trabalho este ano”, finalizou Marcelo da Fonseca, coordenador do GACG.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi