Os conselheiros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará), reuniram-se virtualmente na última sexta-feira (19) para avaliação da gestão dos recursos adquiridos através da cobrança pelo uso das águas na bacia. Participaram do encontro integrantes do Comitê e funcionários da Agência Peixe Vivo, que apresentaram o relatório de gestão de 2021 e as execuções do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) referentes ao primeiro semestre deste ano.

De acordo com a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, em relação ao Relatório de Gestão da Agência Peixe Vivo, no exercício de 2021, os indicadores estabelecidos foram cumpridos em sua maioria e, alguns, não se aplicaram à bacia do Rio Pará. Ela informou que o relatório já foi enviado para análise do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e que, em breve, será concedido um parecer final. A representante do IGAM na reunião, Giuliane Almeida, justificou as ponderações do instituto e se colocou à disposição para que as metas sejam sempre mais assertivas.

Em seguida, o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou os dados do Plano de Investimento Anual (PIA) para o primeiro semestre deste ano. “O valor planejado pra 2022 é de R$ 3,4 milhões, aos quais R$ 216 mil já foram executados até 30 junho”, destacou. Thiago explicou ainda que, até o momento, cinco ações do PIA já estão em execução, três estão em processo de licitação e outras cinco ainda não foram iniciadas.

Relatório Parcial de Gestão

Rúbia Mansur apresentou também o relatório referente ao primeiro semestre de 2022, que busca avaliar o desempenho da Agência Peixe Vivo na gestão dos recursos a serem aplicados na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, abordando aspectos técnicos e financeiros. Em destaque, a gerente de integração da Agência Peixe Vivo informou que 27% do Plano Orçamentário Anual (POA) já foi executado no primeiro semestre e o custo de administração está em 34%. Já a execução física do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) chegou a 82% no primeiro semestre e a execução financeira atingiu 4%.

Por fim, os membros do grupo se manifestaram de forma positiva aos relatórios e ao trabalho do grupo. “Temos trabalhado na busca pelo cumprimento e consideramos satisfatório e um indicativo positivo no atendimento ao que deve existir entre o Comitê, o órgão gestor e a entidade equiparada”, ressaltou Rúbia.

Nova coordenação

Ainda durante a reunião, foi indicada a nova coordenação do GACG. O conselheiro que representa o Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio, Marcelo da Fonseca, assume agora a função de presidente do GACG.

O GACG é responsável por acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avaliar a performance da Agência Peixe Vivo, tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA).

Dentre as atribuições do grupo está a aprovação de relatórios de gestão; acompanhar o contrato de gestão e a performance do trabalho da Agência Peixe Vivo, tendo como referência no atendimentos das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PIA); propor revisões e atualização dos contratos de gestão com vistas a estabelecer novas estratégias para otimizar o programa de trabalho; subsidiar a entidade equiparada sobre a elaboração do PIA e o encaminhamento para aprovação do CBH do Rio Pará; emitir parecer do relatório de conclusivo elaborado pela CACG do IGAM, e elaborar o relatório anual de trabalho.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Gabriel Rodrigues
*Foto: Leo Boi