Na tarde da última quinta-feira (13), representantes dos municípios mineiros de Carmo do Cajuru e de Passa Tempo, pertencentes a bacia do Rio Pará, selecionados no Ato Convocatório nº10/2023, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram, na sede da Agência Peixe Vivo (APV), em Belo Horizonte, uma reunião de alinhamento para início dos repasses financeiros, previstos no edital, para execução das obras de saneamento. Mais cedo, durante a manhã, representantes de Correntina (BA), mais um município selecionado, também realizaram a reunião, de forma virtual, junto a membros da APV.

Os encontros também contaram com a presença representantes da Caixa Econômica Federal, da APV, incluindo a diretora-geral da entidade, Elba Alves, e do vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinícius Polignano. As reuniões, conduzidas por Jacqueline Fonseca, coordenadora técnica da APV, tiveram o objetivo de alinhar, junto aos municípios, as próximas etapas do certame, que consistem na liberação dos recursos financeiros para execução das obras para projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário.

O edital foi publicado em abril de 2023 e a Caixa Econômica Federal entra como parceira do CBHSF e da Agência Peixe Vivo no que tange à distribuição dos recursos, que advém integralmente da cobrança pelo uso da água na bacia. Os valores totais do edital estão na casa de R$ 70 milhões, distribuídos aos municípios selecionados entre os anos de 2023 e 2025.

Avaliações

Durante a abertura da reunião presencial, o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinícius Polignano, ressaltou que os recursos aportados de acordo com o ato convocatório são oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia. “É sempre importante lembrar que, este recurso, que estamos repassando a vocês por meio da Caixa, tão importante no que tange a revitalização desta bacia, é oriundo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do São Francisco, coordenada pelo CBHSF”.

Na sequência, Elba Alves parabenizou os entes envolvidos pela iniciativa de um projeto, segundo ela, tão importante para a bacia. “Cumprimento aqui o CBHSF, pela iniciativa, a Caixa Econômica Federal, pela parceria, os prefeitos e representantes de poderes públicos, além da própria APV, enquanto instituição, pela viabilização técnica deste projeto que tem um tamanho e um vigor primoroso”, finalizou.

Após as falas iniciais, os prefeitos e representantes dos municípios puderam tirar dúvidas sobre as etapas do projeto e ainda fizeram um balanço dos benefícios proporcionados pela parceria. “Hoje estamos aqui felizes e agradecidos por essa realização, Passa Tempo esperava há muito tempo por um financiamento tão sério como este para nosso projeto de saneamento”, disse Edilson Rodrigues, prefeito do município localizado a 150 km da capital mineira.

Já o diretor do Serviço Autárquico de Água e Esgoto (SAAE) de Carmo do Cajuru, Fábio de Melo, ressaltou a importância da parceria com o CBHSF. “Em relação aos recursos financeiros, se não fosse uma oportunidade como essa, junto ao Comitê, certamente não conseguiríamos viabilizar a execução de um projeto deste porte”, lembrou. Michel Souza, engenheiro responsável pelo projeto a ser financiado pelo edital, também esteve presente na reunião.

Veja mais fotos do encontro presencial:

O encontro virtual da manhã contou com a participação do prefeito de Correntina (BA), Nilson Maguila.

Próxima fase

Jacqueline Fonseca lembrou que a quinta-feira marcou o encerramento das assinaturas com todos municípios contemplados no ato convocatório, já que, em novembro de 2023, os quatro primeiros municípios já haviam assinado os contratos. “Este evento marca um momento muito importante, em que formalizamos o financiamento, com a assinatura dos contratos, e partimos para a fase de transferência dos recursos, que conta com a assistência da Caixa, o que assegura ainda mais a transparência de todo o processo”, informou Jacqueline.

Na mesma linha, Paula Marra, representante da Caixa Econômica Federal, falou sobre o papel do banco neste processo. “Para nós é uma honra participar e acompanhar projetos como esses, ficamos muito felizes em perceber o ganho de qualidade de vida das populações da bacia, e esta é uma grande missão da Caixa, trabalhar em prol da sociedade brasileira”, ressaltou, colocando o banco à disposição dos municípios.

Thiago Campos, gerente de projetos da APV, ressaltou a importância de projetos como este alcançarem êxito. “Quero agradecer e dizer que é muito importante para nós que essas parcerias deem certo, são oito municípios contemplados, e é fundamental que consigamos mostrar o retorno do pagamento pelo uso da água em benefício da própria bacia”, frisou.

Polignano encerrou o encontro destacando que os dois municípios possuem o Rio Pará como ponto em comum. “Vocês, por favor, o tratem bem, a execução dos projetos de saneamento contribui em muito para isso, temos todos que lutar pelo Rio Pará, vocês busquem também participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará), que atualmente é um comitê bastante atuante”.

Mais sobre o edital

O Ato Convocatório em questão, número 10/2023, é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) junto à APV e norteou o processo de chamamento público para a seleção de municípios, ou consórcios públicos, da bacia do Rio São Francisco, que possuíssem projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário, para que estes fossem contemplados com financiamento a fundo perdido para execução das obras.

Ao todo, foram selecionados oito municípios da bacia, sendo eles: Joaquim Felício, Jequitibá, Unaí, Bambuí, Carmo do Cajuru, Passa Tempo (estes localizados em Minas Gerais), além de Érico Cardoso e Correntina, na Bahia.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros