Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo dá detalhes sobre o maior investimento em obras do CBH do Rio Pará

Conservação Ambiental e Produção de Água vai executar uma série de obras ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. O projeto foi lançado em 2021, com o objetivo de viabilizar a execução de intervenções para melhorar a quantidade e a qualidade de recursos hídricos.

Dos 35 municípios da Bacia do Rio Pará, 29 manifestaram interesse de participar. Serão investidos recursos em obras na bacia do Custódios, em Cláudio, no Alto Pará, na bacia do Ribeirão Sapé, em Carmo do Cajuru, no Médio Pará, e na bacia do Pari, em Pompéu, no Baixo Pará.

O CBH do Rio Pará, por intermédio da Agência Peixe Vivo, já contratou as empresas responsáveis por gerenciar e executar as obras em Cláudio e em Carmo do Cajuru. Já em Pompéu o cronograma está em uma fase anterior e vai avançar ao longo dos próximos meses.

Para entender detalhes do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, conversamos com Thiago Campos, Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo.

Qual a importância do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água para cumprir os objetivos do CBH do Rio Pará?

Com o passar dos anos, de maneira geral, as bacias hidrográficas têm perdido a sua capacidade em captar e armazenar a água da chuva. Vários fatores estão contribuindo para esta falta de resiliência, mas, sobretudo, devido ao manejo inadequado dos solos, a perda da vegetação natural e os recentes extremos climáticos, com muita chuva concentrada em um pequeno espaço de tempo e longos períodos de estiagem. As consequências para o ser humano e para todas as formas de vida são drásticas, ocasionando enormes perdas econômicas e, em situações piores, tiram a vida dos seres humanos e outros animais. O Programa lançado pelo CBH do Rio Pará visa recuperar a capacidade que microbacias possuem em prestar serviços ecossistêmicos para os seres humanos – ou seja, aumentar a sua capacidade em infiltrar a água e diminuir a geração de escoamento superficial (enxurradas).

O Programa prevê um dos maiores investimentos já realizados pelo CBH do Rio Pará. Ao todo, nas cidades contempladas, quanto será aplicado em todas as etapas do processo?

Estima-se que sejam aplicados aproximadamente R$ 13 milhões em três municípios contemplados com a implementação de ações de conservação nas microbacias prioritárias indicadas pelos proponentes.

Como estão sendo definidas quais intervenções prioritárias a serem executadas pelo Programa?

O Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do Rio Pará preconiza realizar planos de manejo em microbacias – no entanto, o que se arrecada atualmente é incipiente, frente às enormes necessidades que a bacia possui. O processo participativo foi determinante na escolha das microbacias prioritárias. A partir da indicação voluntária que os municípios realizaram, foram aplicados alguns critérios técnicos, tais como a presença de áreas de conflito pelo uso da área, solos com maior capacidade de produzir escoamento superficial e microbacias que se prestam ao abastecimento público das cidades. Todo o processo contou com participação social na indicação das áreas e foi amplamente divulgado – aproximadamente 90% dos municípios elegíveis participaram deste processo, ocorrido em 2022.

Em Cláudio e em Carmo do Cajuru já foram assinadas as Ordens de Serviço para as empreiteiras contratadas. Qual cronograma atual do Programa nas duas cidades? E em Pompéu, qual situação atual do Programa e quais prazos previstos?

Tanto em Cláudio, quanto em Carmo do Cajuru, o cronograma será de dois anos. Neste intervalo de tempo serão realizadas as intervenções (ano 1) e a manutenção das intervenções realizadas (ano 2). Ao longo desse tempo, haverá o monitoramento dos indicadores de qualidade da água e nível dos cursos d’água, a fim de se avaliar os efeitos positivos das intervenções nas microbacias. Também está prevista a realização de serviços de conscientização dos produtores rurais e capacitação focada em práticas sustentáveis de cultivo do solo.

Já em Pompéu, o início das intervenções está previsto para setembro de 2024, com a mesma duração de dois anos.

Nesta etapa do Programa, três cidades estão sendo contempladas. O Comitê tem planos para estender esse Programa para outros municípios, no futuro?

A continuidade do Programa será dependente da capacidade da bacia em arrecadar os recursos necessários para a sua implementação. Sabemos que os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, via de regra, são muito reduzidos. Contudo, havendo recursos disponíveis e suficientes, existe necessidade de ampliação deste Programa importantíssimo.

Com a execução do Programa, quais “heranças” o Comitê deixará para a Bacia?

Deixará um legado de transparência, participação social e efetividade na aplicação dos recursos públicos, em benefício da busca pela melhoria da qualidade das águas e do incremento da disponibilidade hídrica nas microbacias atendidas.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social