A XIV Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, primeira do ano, aconteceu na manhã da última quarta-feira (16). Na ocasião, o presidente da entidade, José Hermano Oliveira Franco, apresentou aos demais conselheiros o projeto da Expedição “Esse Rio é Meu”, que vai percorrer a bacia do alto ao baixo curso do rio.

De acordo com Hermano, “a instituição que se preocupa com o rio inteiro é o Comitê, olhando a qualidade como um todo, para além dos limites municipais. Essa primeira expedição pretende atrair a atenção dos habitantes da bacia para a necessidade de termos um rio mais saudável”.

“Que rio queremos?”. Essa é a pergunta que é preciso se fazer, diz o presidente do CBH. “Se isso começa e se aprofunda, em dez anos poderemos ter uma realidade diferente. A mobilização não se faz num dia”.

Estão sendo organizados contatos com Prefeituras, Câmaras de Vereadores, ONGs, sindicatos rurais e outras entidades associativas para se engajar na expedição. Materiais de comunicação darão suporte à construção dessa rede em defesa das águas. A ideia é conversar com o máximo de gente possível em cada um dos pontos de parada da expedição, apresentando o CBH do Rio Pará, divulgando suas ações e ouvindo a sociedade.

O roteiro da viagem e a composição da equipe que vai descer a bacia ainda serão definidos, mas algumas cidades já reivindicaram acolher os integrantes da jornada. Hermano solicitou aos componentes do CBH do Rio Pará que intensifiquem as conversas em suas regiões e áreas de atuação para recolher novas demandas.

Marcelo Fonseca, do Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio, salientou que “o momento é muito propício” à empreitada: “Com tanta cheia, inundação, o assunto virou preocupação geral”.

Saneamento rural

Outro assunto examinado na Plenária foi a proposta de abrir processo de seleção de três municípios, um de cada região da bacia, a exemplo do que ocorreu no Programa de Conservação e Produção de Água. Essas cidades receberiam financiamento, com recursos do Comitê, para ações de saneamento rural.

Hermano ressaltou que soluções simples de saneamento rural “têm custos viáveis e que é possível firmar parcerias com as prefeituras, que entrariam com mão de obra, por exemplo”. Lembrou que, para colocar em marcha a iniciativa, será necessário aprovar alteração no Plano Plurianual de Aplicação (PPA).

Beatriz Ferreira, conselheira representante da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), sugeriu agregar atividades de educação ambiental ao programa de saneamento, que poderiam abordar temas como o uso racional dos recursos hídricos, a potabilização doméstica de água e a destinação do lixo. “Estamos prontos a auxiliar, temos muito material nesse sentido”, disse, e propôs “criar um modelo e replicar” pelos demais municípios.

José Jorge Pereira, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), expressou dúvidas quanto a alterar o PPA antes de “se ter maior conhecimento da realidade”. Para ele, “com coisas mais amadurecidas seria melhor”, permitindo “buscar mais parcerias, como a ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico], prefeituras e outras”.

O presidente do CBH do Rio Pará frisou que “se o CBH não tem recursos para agir no todo, pode ensinar a pescar, o que por si já justifica”, e que isso não invalidaria “a busca de parceiros”. Para ele, “temos que comparar o que podemos fazer de fato e o que demandaria anos enquanto a gente fica só conversando”.

Flávio Greco, da Prefeitura de Igaratinga, defendeu que “o Comitê pode mostrar que a ação tem viabilidade”, abrindo caminho para que as administrações municipais prossigam com o trabalho “em suas comunidades”. A proposta ainda será aprimorada, incluindo a busca de cooperação e a definição das tecnologias mais apropriadas.

Primeira plenária do ano aconteceu de forma virtual, e as atualizações sobre o Plano de Investimento Anual estiveram em pauta

Enquadramento

A reunião teve também a apresentação dos estudos para atualização do enquadramento dos corpos d’água da bacia, fruto de colaboração entre o CBH do Rio Pará e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O enquadramento dos rios, ribeirões e córregos em diferentes classes é um instrumento de gestão de recursos hídricos que visa assegurar às águas, superficiais e subterrâneas, qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição, mediante ações preventivas permanentes.

O assunto será objeto de audiência pública agendada para o próximo dia 23/02, às 9h. Os eventos são participativos, on-line e abertos à população mediante inscrição pelo formulário disponível em: http://bit.ly/participe3saofrancisco.

Investimentos

Ao final do encontro, Flávia Mendes, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo (APV), atualizou informações sobre o Plano de Investimento Anual (PIA) 2022 e informou o andamento do Programa de Conservação e Produção de Água.

As duas primeiras sub-bacias contempladas, dos ribeirões Custódio (em Cláudio) e Sapé (Carmo do Cajuru), terão já em março a abertura de propostas dos projetos técnicos inscritos na licitação. As atividades na terceira sub-bacia escolhida, do Ribeirão Pari (Pompéu), virão na sequência. Os interessados em geral e empresas que queiram se candidatar à execução dos serviços podem acompanhar o passo a passo do processo e os editais correspondentes no site da APV.

Assessoria de Comunicação CBH do Rio Pará
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: Paulo Barcala