Desde o último fim de semana, mais de 150 moradores da comunidade de Casquilho de Cima, na zona rural de Conceição do Pará, no Médio Rio Pará, estão impedidos de voltar para as casas onde moravam. Uma grande área precisou ser isolada depois que uma pilha de rejeitos deslizou de uma mina de extração de ouro. Ninguém ficou ferido, mas a preocupação continua, já que segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, novos deslizamentos podem acontecer a qualquer momento. A situação também acendeu o sinal de alerta devido ao risco de danos ambientais.

A Mina Turmalina, pertencente à empresa canadense Jaguar Mining, é utilizada há décadas para extração subterrânea de ouro. No último sábado (07), moradores da região e funcionários da mineradora contam ter ouvido um barulho forte. Em seguida, uma cratera se abriu na base da pilha de rejeitos. Com a estrutura em colapso, toneladas de materiais deslizaram, empurrando a terra em direção à comunidade de Casquilho de Cima, a poucos metros do local.

A assessoria de imprensa da Jaguar Mining afirma que o colapso aconteceu em uma pilha de rejeitos sólidos, que são resíduos das atividades de mineração de ouro. Não há, ainda, uma estimativa do volume de material que deslizou. Áreas internas da empresa e sete casas ao redor foram atingidas pelos rejeitos. Devido ao risco, cerca de 100 imóveis da região foram interditados. Uma força tarefa envolvendo técnicos da empresa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e equipes da Defesa Civil da prefeitura de Conceição do Pará se mobilizou para orientar os moradores do entorno que evacuassem a área.

Após o deslizamento, a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou uma vistoria na área. A agência determinou a interdição imediata da mina, com suspensão das atividades no local, por identificar risco iminente à segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente. “Caberá à empresa providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente. As ações incluem monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, dentre outras atividades a serem informadas no plano de ação da empresa”, afirmou a AMN.

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A mina fica em uma região importante da bacia hidrográfica do Rio Pará, a poucos quilômetros do Rio São João e bem próximo do próprio Rio Pará. O Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), elaborado pela Jaguar Mining para a Mina Turmalina, aponta os cursos d´água afetados em caso de rompimento, incluindo o Córrego Alegre, a bacia do Rio Pará e a bacia do Rio São Francisco. Entretanto, o documento afirma que o relatório técnico do Plano de Abastecimento Turmalina mostra que nenhuma outorga de captação de água seria afetada numa situação hipotética de rompimento da barragem.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) acompanha a situação. “Estamos recebendo muitas informações sobre a situação da mina em Conceição do Pará, mas, até o momento, não fomos notificados oficialmente pela empresa sobre algum risco ao Rio Pará e demais cursos d’água da região. Pelo que estamos vendo, a mineradora está cumprindo as determinações dos órgãos ambientais para minimizar os danos e prevenir prejuízos ao meio ambiente, e esperamos que isso seja feito da maneira correta para não causar nenhum problema, sobretudo aos recursos hídricos da bacia”, comenta Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Túlio reforça que não acredita ser momento de alarde, mas defende que os órgãos de fiscalização precisam continuar acompanhando o caso de perto, monitorando a situação da mina, já que ainda existe o risco de novos deslizamentos de rejeitos.

Ludmila Brighenti, bióloga, professora e pesquisadora na UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) em Divinópolis, e conselheira do CBH do Rio Pará, diz que os prejuízos ao meio ambiente poderiam ser incalculáveis, caso os rejeitos atingissem os rios da região. “De imediato, isso causaria um aumento da turbidez da água, afetando a saúde dos peixes, prejudicando as plantas aquáticas. Além disso, o rejeito ficaria acumulado no leito do rio, atrapalhando os processos ecológicos naturais, trazendo prejuízos para toda comunidade aquática”, analisa a pesquisadora.

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A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou que a Jaguar Mining coloque em prática todas as medidas para diagnosticar, monitorar e iniciar a recuperação dos danos socioambientais, estabelecendo prazo para que a empresa apresente um plano de ações a serem executadas. A decisão prevê ainda multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da ordem judicial.

A equipe de Comunicação do CBH do Rio Pará entrou em contato com a prefeitura de Conceição do Pará, mas não obteve retorno. Em entrevista à imprensa após o deslizamento na mina, Luiz Rafael Teixeira de Freitas, da coordenadoria municipal da Defesa Civil, do departamento municipal de Meio Ambiente e representante da Defesa Civil, afirmou que o município “está acompanhando de perto todas as ações da empresa para evitar possíveis danos ao meio ambiente”.

A assessoria de imprensa da Jaguar Mining afirmou que “além do material que se deslocou, toda a pilha de rejeitos está sendo monitorada por georadar em tempo real. Outros equipamentos estão sendo instalados para monitoramento da área”. Sobre o risco de os rejeitos atingirem os cursos d´água da região, a empresa descarta essa possibilidade, afirmando que “foram finalizadas duas estruturas que, em caso de chuvas, irão acumular água e possível carreamento de resíduos”.

Ludmila Brighenti defende a urgência de medidas para contenção dos resíduos, evitando que eles avancem até os rios da região. “Dependendo da composição desse rejeito, se houver algum componente tóxico, por exemplo, podemos ter problemas mais duradouros. Isso iria comprometer a potabilidade da água do rio, afetando o abastecimento para dessedentação animal, para a irrigação e até para o fornecimento para consumo humano”, conclui.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Fotos: João Alves e Pedro Vilela