A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizou, nesta segunda-feira (24), sua primeira reunião ordinária do ano. Foram discutidos vários assuntos, incluindo o início dos preparativos para a Semana Rio Pará 2025, que deverá ter como tema os impactos causados pela inadimplência na Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia.

Inicialmente, a ideia do Comitê era utilizar os dados do mapeamento de navegabilidade do Rio Pará para realizar uma expedição embarcada por toda a extensão da bacia. O levantamento aerofotográfico já está em andamento, mas os dados completos só devem ser divulgados em abril. Como a Semana do Rio Pará está programada para a primeira quinzena do mês de maio, não haveria tempo suficiente para analisar as informações levantadas e preparar a programação. Sendo assim, a Diretoria decidiu realizar a Semana Rio Pará em outro formato.

Várias ideias foram apresentadas pela Diretoria, incluindo a possibilidade de realizar expedições ciclísticas por alguns municípios da bacia. Diante dos grandes impactos causados pelos atrasos nos pagamentos pelo uso dos recursos hídricos, ficou definido que a Semana Rio Pará deste ano vai ter como tema principal a conscientização sobre os efeitos da inadimplência. “Como não teremos tempo suficiente para analisar o resultado do levantamento de navegabilidade para fazer uma expedição embarcada, vamos utilizar os dados que já tivermos recebido até a Semana Rio Pará para apresentá-los para as comunidades por onde passarmos. A ideia é fazer uma retrospectiva do trabalho do Comitê, discutindo principalmente a inadimplência. Vamos mostrar como o recurso arrecadado é aplicado em benefício da bacia, para conscientizarmos as pessoas a respeito dos impactos gerados pela inadimplência, que impede que muitas ações saiam do papel”, destacou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

A ideia da Diretoria é apresentar os avanços do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água e do Programa de Saneamento Rural, que já estão com obras em execução em municípios da bacia. “Vamos pegar depoimentos de pessoas que estão sendo beneficiadas, mostrar, por exemplo, quantos metros de cerca foram instalados, quanto estamos investindo em cada comunidade. Assim, a gente consegue mostrar, de forma prática, onde o dinheiro da Cobrança está sendo aplicado e provar a importância de que os contribuintes mantenham esses pagamentos em dias”, argumentou José Hermano Franco, secretário do CBH do Rio Pará.

Nas próximas semanas, a Diretoria do Comitê vai se reunir novamente para discutir outros detalhes da programação. “Vamos encaminhar ao IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas] um questionamento sobre os municípios da bacia com maior inadimplência. Com base nisso, vamos discutir e decidir quais cidades devem receber as atividades da Semana Rio Pará 2025, construindo também uma proposta com as atividades a serem desenvolvidas em cada local”, pontuou Luiz Ribeiro, coordenador de Comunicação do CBH do Rio Pará.

Outros temas em pauta

Na reunião ordinária, a Diretoria do Comitê também discutiu outros assuntos, como a composição da mesa diretora e do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Além disso, a Agência Peixe Vivo sugeriu que a Diretoria do CBH do Rio Pará analise a possibilidade de modificar o formato dos próximos eventos de capacitação, para que sejam realizados de forma virtual, permitindo a participação de mais pessoas.

Ohany Vasconcelos, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo, também falou com a Diretoria do Comitê sobre o Fundo Eletrobrás, uma iniciativa de estímulo a programas ambientais. “Estamos fazendo um levantamento dos projetos do Comitê que ainda não foram executados por falta de recursos e que podem ser financiados por investimentos do Fundo Eletrobrás, que tem justamente o objetivo de contribuir com a preservação e recuperação ambiental”, destacou.

Outro ponto debatido durante a reunião foi a redução do número de cadeiras no colegiado. O presidente do Comitê deu aval à Agência Peixe Vivo para avançar na análise sobre a diminuição no número de cadeiras. “O IGAM já sinalizou sobre a necessidade de reorganizarmos o número de conselheiros. Atualmente, o nosso regimento interno prevê dez vagas para cada segmento da sociedade presente do Comitê, mas, em alguns setores, temos muita dificuldade de preencher essas vagas, o que acaba dificultando os processos. Vamos dar andamento com a análise para redução para seis vagas em cada segmento, otimizando os trabalhos do Comitê”, finaliza Túlio Pereira de Sá.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi