Na última quarta-feira (04), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) declarou “situação crítica de escassez hídrica superficial” no trecho do Rio Pará que fica à montante da Estação Velho do Taipa, em Conceição do Pará. A medida impõe restrições na captação de água das outorgas da região e é válida por 45 dias, afetando vários municípios.

A situação é consequência do longo período de estiagem. De acordo com o IGAM, o monitoramento fluviométrico na Estação Velho do Taipa constatou que a média das vazões diárias de sete dias consecutivos ficou abaixo do mínimo necessário, o que caracteriza situação crítica de escassez. Para o Instituto, a declaração se justifica pela necessidade de tomada de decisões para amenizar os problemas.

A portaria do IGAM, que já foi publicada do Diário do Executivo de Minas Gerais, determina restrição na captação de água das outorgas à montante da estação Velho do Taipa.

Com isso, as outorgas vigentes para captação de água superficial vão sofrer as seguintes reduções:

• 20% no volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;
• 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;
• 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
• 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Túlio Pereira de Sá, a situação é bastante preocupante. “A gente vê que os rios estão baixando. E nos encontramos em um período em que a demanda pelo uso da água é maior que a oferta que a gente tem. É uma questão que temos que trabalhar com a educação ambiental, incentivando o reuso e avaliando maneiras de reduzir o consumo”, afirma Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

A situação crítica de escassez hídrica, bem como as restrições na captação, se aplicam tanto ao Rio Pará quanto à sua bacia de contribuição, ou seja, córregos e demais cursos d’água afluentes do Pará. Ao todo, cerca de 200 outorgantes vão ser afetados, nos municípios de Igaratinga, Itatiaiuçu, Desterro de Entre Rios, Piracema, Perdigão, Pará de Minas, Carmo da Mata, Passa Tempo, São Sebastião do Oeste, Pará de Minas, Pitangui, Onça do Pitangui, Itapecerica, Divinópolis, Carmo do Cajuru, Conceição do Pará, Itaguara, São Gonçalo do Pará, Itaúna, Oliveira, Nova Serrana, Resplendor, Cláudio, Arcos e Carmópolis de Minas.

Com a medida, o IGAM também suspendeu as emissões de novas outorgas de usos consecutivos de recursos hídricos e as solicitações de retificação de aumento de vazão e/ou de volumes captados. Em caso de descumprimento das determinações, os direitos de uso dos recursos hídricos das outorgas serão suspensos totalmente até o prazo final de vigência da situação crítica de escassez hídrica.

O CBH do Rio Pará acompanha a situação. “Como papel do Comitê, vamos trabalhar para conscientizar os usuários sobre a importância de reduzir o consumo nas outorgas. Temos no Rio Pará diversos tipos de uso que vão ser afetados por essas sanções no trecho que já se encontra em situação crítica. E nossa preocupação é que, se nada for feito, o cenário pode piorar também em outros pontos da bacia. Não temos controle sobre as chuvas, mas de alguma forma, podemos ajudar a minimizar os impactos da estiagem”, finaliza o presidente do Comitê.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Bianca Aun