XX Reunião Plenária Ordinária do CBH do Rio Pará

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem da XX Reunião Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2023 das 09h às 12h, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG Regional Centro-Oeste), localizado na Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira, no 144A, Esplanada, Divinópolis/MG. No turno da tarde, das 13h às 16h (no mesmo local) será realizada a capacitação dos conselheiros do CBH do Rio Pará.

PAUTA PLENÁRIA – 09h às 12h
Item 1. Abertura e verificação de quórum;
Item 2. Aprovação das Atas das Reuniões Plenárias realizadas nos dias 13.07.2023, 10.10.2023 e 19.10.2023.
Item 3. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 75, de 27 de setembro de 2023. “Aprova a criação de Grupo de Trabalho para alinhamento da realização do evento “Encontros CBH Rio Pará” que será realizado no dia 24 de outubro de 2023 em Divinópolis.”
Item 4. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 78, de 23 de outubro de 2023. “Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará 137a Reunião Ordinária do Plenário do Conselho estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) no dia 03 de outubro de 2023 em Belo Horizonte – MG.”
Item 5. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 79, de 23 de outubro de 2023. “Aprova a indicação de representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participar do Seminário Nacional “Revitalização Dos Recursos Hídricos: O Papel Dos Comitês Criados Pela Lei No 14.182/2021 (Desestatização Da Eletrobras)” 31 de outubro e 01 de novembro de 2023 – Brasília/DF.”
Item 6. Deliberação CBH do Rio Pará ad referendum no 80, de 30 de outubro de 2023. “Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e legitimação do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2024 – 2027 e dá outras providências e demais assuntos pertinentes demandados pela Diretoria do CBH.”
Item 7. Deliberação CBH do rio Pará que “Altera o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.”
Item 8. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2023 e dá outras providências.” – Agência Peixe Vivo
Item 9. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências” – Agência Peixe Vivo
Item 10. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências.” – Agência Peixe Vivo
Item 11. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2024.” – Agência Peixe Vivo
Item 12. Deliberação CBH do Rio Pará que “Aprova minuta do Contrato de Gestão no 001/2023 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.” – IGAM
Item 13. Apresentação dos status dos projetos executados com recursos da cobrança: Agência Peixe Vivo
Item 14. Assuntos Gerais
Item 15. Encerramento

PAUTA CAPACITAÇÃO – 13h às 16h
13h. Política Estadual de Recursos Hídricos: entes do SINGREH, competências e instrumentos de gestão – IGAM
14h. CBH do Rio Pará – Diretoria CBH do Rio Pará
14h15. Entidade Equiparada às funções de agência da Bacia – Agência Peixe Vivo
14h30. Contrato de Gestão e Plano de Trabalho – IGAM e Agência Peixe Vivo
15h30. Processos participativos para submissão de propostas de projetos a serem custeados com recursos da cobrança: metodologia do CBH Rio Pará – Agência Peixe Vivo
16h. Encerramento

Confirmação de presença: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.