A Comissão Eleitoral criada para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) – mandato 2020-2022 apresentou as diretrizes gerais para o processo eleitoral, com base nas normas estabelecidas no Regimento Interno do Comitê, bem como nas orientações encaminhadas pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).
Os conselheiros interessados em compor a Diretoria do Comitê deverão se articular em chapas e, durante o período de inscrição, protocolar a relação de candidatos de cada um dos cargos, acompanhada do Plano de Trabalho com propostas voltadas para melhoria da Bacia e fortalecimento do Comitê.
Os mandatos dos membros da Diretoria – presidente, vice-presidente, secretário e secretário-adjunto – serão de dois anos. As chapas devem, obrigatoriamente, ser compostas por pelo menos três segmentos distintos dentre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários.
Cada membro da Diretoria poderá ser reeleito uma única vez consecutiva na mesma função. Sendo assim, o conselheiro que esteja ocupando um cargo de diretoria pelo segundo mandato consecutivo não poderá se candidatar para o mesmo cargo. Cabe destacar que deverá ocorrer alternância dos segmentos na ocupação dos cargos de diretoria, exceto nos casos de reeleição.
A plenária eleitoral poderá ser realizada por meio de videoconferência.
As chapas deverão encaminhar a documentação de inscrição até o dia 17 de agosto de 2020, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail comitedoriopara@gmail.com com cópia para kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br.