Com cerca de 50 representantes de prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente, entidades da sociedade civil e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará, foi realizada, na última quarta-feira (30), a segunda oficina participativa do Plano de Segurança Hídrica (PSH) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), desta vez devotada às bacias dos rios Pará e Paraopeba.

A construção do PSH está a cargo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH) e tem a parceria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O encontro, por teleconferência, foi aberto pela representante da ARMBH, Clarice do Vale, seguida de exposição dos mapas temáticos por Carlos Bortoli, profissional da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada e encarregada dos estudos técnicos do PSH. Logo no início, Bortoli anunciou maior “detalhamento da metodologia e melhor nível de informação”, em razão de “questionamentos surgidos na reunião do Rio das Velhas”, ocorrida um dia antes.

Mapas

O objetivo principal da reunião foi “avaliar e propor refinamentos à metodologia de obtenção dos mapas temáticos que contém as áreas prioritárias voltadas à segurança hídrica da RMBH”, resumia um dos slides da apresentação.

Dialogando com preocupações levantadas no evento anterior, a Profill esclareceu que o propósito “não é legitimar ou validar terminantemente os indicadores utilizados, e sim obter a percepção dos presentes quanto a sua importância e suficiência”.

O PSH abrange uma área total superior a 19 mil km² em 71 municípios: 34 da RMBH, 12 do Colar Metropolitano e outros 25 do entorno. Os estudos foram organizados em quatro eixos, expostos por Carlos Bortolli: conservação e restauração hidroambiental, produção sustentável, garantia de acesso à água em qualidade e quantidade e resiliência a eventos extremos.

Como requisitos essenciais à consecução dos objetivos em cada eixo, a apresentação ressaltou a boa governança, a cooperação institucional, o adequado financiamento das ações e um cenário de paz e estabilidade política.

Os mapas temáticos foram elaborados por ottobacia (divisão hidrográfica do território que pode ser entendida como minibanca hidrográfica), considerando duas vertentes principais: localização, intensidade e importância dos indicadores sugeridos e criticidade relacionada à segurança hídrica.

A cada um dos eixos apresentados, os participantes eram convidados a responder a enquetes digitais para eleger os indicadores considerados principais ou apontar, de acordo com Cristian Sanabria, também da Profill, se “os indicadores que utilizamos são adequados e o que falta”.

Áreas críticas

O Mapa Temático Preliminar 1, devotado ao tema “Recuperação e Conservação”, que procura identificar as áreas críticas visando a segurança hídrica, mostrou que 46% das duas bacias têm alta prioridade para a adoção de iniciativas de mitigação dos problemas ambientais.

Já no segundo Mapa, sobre a oferta de recursos hídricos capaz de garantir as atividades econômicas, a criticidade é bem menor e atinge 21% das bacias no grau de alta prioridade, mesmo índice encontrado na análise da “Garantia de acesso à água em quantidade para a população”, assunto do Mapa 3, e na “Garantia de acesso à água de qualidade para a população”, do quarto estudo.

Por fim, a exposição mais alta a riscos à segurança hídrica diante de eventos extremos, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas que assolam o planeta, afeta nada menos que dois terços das bacias do Pará e do Paraopeba (64%).

Primeiro passo

Para o secretário do CBH do Rio Pará, Túlio Pereira de Sá, conselheiro representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e participante do encontro, “foi uma apresentação na qual recolheram contribuições para formar os componentes, os indicadores mais importantes. Houve críticas a indicadores considerados mais genéricos e à ausência de outros, mas, como disseram os próprios profissionais envolvidos, é apenas o início do processo, nada está definido ainda”.

Cristina de Oliveira, do Movimento SOS Vargem das Flores, represa localizada na divisa dos municípios de Contagem e Betim, integrante do Sistema Paraopeba de abastecimento da RMBH, observou: “O principal problema é o parcelamento irregular do solo, governo estadual, municipal e Copasa não se entendem nem conseguem uma fiscalização eficaz”. Para ela, a “especulação imobiliária deveria ser eixo ou indicador”, já que as “áreas verdes estão ameaçadas até em locais mais protegidos do que em APAs [Áreas de Preservação Ambiental]”.

Cristiane Freitas, do Serviço de Água e Esgoto de Itaguara e conselheira do CBH Rio Pará, relatou os “mesmos problemas com loteamentos, condomínios com gente sem a menor cultura para viver em coletivos” e manifestou preocupação com os muitos “municípios com menos de 20 mil habitantes sem Plano Diretor, Plano de Saneamento ou proteção ambiental na bacia do Pará”.

Em sua exposição, Bortoli frisou: “O dia de hoje não encerra a consulta participativa, é mais uma etapa”. Ele assegurou “momentos posteriores” com “devolutivas, idas aos CBHs e discussões sobre ações futuras”.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Fernando Piancastelli