A segurança hídrica, a preservação ambiental e o acompanhamento das condições do Rio Pará estiveram entre os principais assuntos discutidos durante a última reunião da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará). Realizado por videoconferência, o encontro reuniu representantes de diferentes instituições para avaliar ações em andamento e discutir propostas para ampliar o monitoramento dos recursos hídricos, fortalecer a educação ambiental e avançar em projetos de conservação e recuperação da bacia.

Um dos temas abordados foi a influência das mudanças climáticas sobre a disponibilidade de água. Durante a apresentação técnica, o secretário do CBH José Augusto Bueno destacou a importância de acompanhar os efeitos de fenômenos como El Niño e La Niña, que podem alterar os padrões de chuva e influenciar o comportamento dos rios.

Segundo ele, essas informações ajudam o Comitê a compreender os possíveis impactos sobre a região e a planejar medidas para fortalecer a segurança hídrica. “É importante a gente considerar essas questões, porque, lógico que o Comitê de Bacia Hidrográfica é restrito às suas competências, mas essas questões refletem na disponibilidade de água. É importante a gente tratar desses aspectos, até porque isso também é correlacionado com as mudanças climáticas”, explicou José Augusto.

O ano de 2026 foi destacado pela ausência de declaração de escassez hídrica na bacia, diferentemente do que ocorreu em 2024 e 2025. Apesar do cenário, os participantes ressaltaram a importância de manter o acompanhamento dos níveis dos rios e de se preparar para possíveis mudanças nas condições climáticas.

Monitoramento do Rio Pará

A implantação de estações de monitoramento no Rio Pará também esteve em pauta. Segundo José Hermano Franco, presidente do CBH do Rio Pará, o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) já encaminhou informações sobre as estações existentes e sugestões de pontos que podem ser considerados no planejamento. A proposta é ampliar a capacidade de acompanhamento do rio, com a coleta de dados sobre os níveis e a vazão da água.

A formação de uma série histórica permitirá observar as mudanças ao longo dos anos e oferecer subsídios para a tomada de decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. “O projeto ainda depende de etapas técnicas e administrativas, como a definição dos locais de instalação, a elaboração dos termos de referência e a contratação necessária. Então, se Deus quiser, até o fim do ano que vem a gente está monitorando o rio”, afirmou o presidente do Comitê.

A expectativa é que os dados sejam disponibilizados publicamente e possam ser utilizados tanto pelos integrantes do Comitê quanto por pesquisadores e demais interessados no comportamento do Rio Pará. José Hermano também defendeu a realização de atividades de capacitação para facilitar a interpretação dessas informações pelos conselheiros.

Recursos para conservação e recuperação

Outro ponto de destaque foi a previsão de investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões em projetos de recuperação ambiental, conservação do solo e produção de água na bacia do Rio Pará. Os recursos estão relacionados a uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com recursos da AXIA, antiga Eletrobras.

De acordo com Rayssa Balieiro Ribeiro, representante da Agência Peixe Vivo, a iniciativa prevê a seleção de áreas prioritárias para receber intervenções ambientais. O planejamento considera estudos já realizados e manifestações de interesse apresentadas por municípios da região. “Eles fizeram um estudo prévio de áreas prioritárias para essas ações na bacia do Rio Pará, verificaram onde necessitavam de maiores intervenções”, explicou Rayssa.

Entre as iniciativas previstas estão a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), a regularização e recuperação de áreas de reserva legal e ações de conservação do solo. Os projetos também podem incluir mobilização social e atividades de educação ambiental nas localidades atendidas.

José Augusto Bueno avaliou que as tratativas estão avançando e ressaltou a importância de garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. “O encaminhamento está sendo promissor, então a tendência é que realmente a gente consiga definir o termo de referência e avançar nessas ações”, afirmou.

A reunião também destacou a possibilidade de novos investimentos no futuro, caso a aplicação inicial dos recursos apresente resultados positivos. A expectativa é que as ações contribuam para recuperar áreas degradadas, conservar o solo e ampliar a proteção dos recursos hídricos.

A educação ambiental foi outro assunto importante da reunião. Os participantes discutiram formas de facilitar o acesso aos recursos destinados a essas atividades e ampliar a participação de universidades, professores e estudantes na elaboração e execução de projetos. Além disso, os membros da Câmara Técnica discutiram a ideia de organizar uma atividade de educação ambiental prevista para novembro, com possibilidade de realização em formato híbrido ou totalmente on-line. Uma das sugestões é abordar as mudanças climáticas e seus efeitos sobre a bacia, com explicações acessíveis ao público e participação de especialistas.

Comitê pede esclarecimentos

A reunião também analisou informações de um relatório trimestral de monitoramento relacionado à outorga de uso da água concedida à Mineração Serras do Oeste, vinculada à Jaguar Mining.

Durante a avaliação do documento, José Augusto Bueno chamou a atenção para o ponto de monitoramento identificado como PZ15. Segundo o relatório apresentado, o piezômetro raso está seco desde janeiro de 2026. O documento informa que a causa da ausência de água será investigada pela empresa e registra que não houve avanço da lavra na região do instrumento nem aumento da vazão bombeada.

Diante da informação, os integrantes da Câmara Técnica consideraram pertinente solicitar esclarecimentos à empresa sobre a situação e questionar se há necessidade de alguma medida técnica. O objetivo é compreender a divergência identificada no monitoramento e reunir informações para avaliar eventuais providências.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Leo Boi