A CTOC (Câmara Técnica de Cobrança e Outorga) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará realizou, nesta quarta-feira (29), reunião ordinária para avaliar cinco processos de outorga de grande porte. É a primeira vez que a instância discute esse tipo de pedido. Os empreendimentos que encaminharam as solicitações participaram da videoconferência para apresentar as propostas.

Por se tratarem de outorgas para grandes volumes de captação de água, os pedidos precisam ser avaliados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica. De acordo com o Regimento Interno do CBH do Rio Pará, a CTOC é responsável por oferecer assistência técnica ao Comitê, analisando, acompanhando e emitindo parecer técnico sobre os processos de outorgas encaminhados pela Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).

Além dos membros da Câmara Técnica, um representante do IGAM participou da reunião ordinária da CTOC. Foram analisados e discutidos os cinco processos de outorga feitos por empreendimentos que pretendem receber autorização para captação de água e dragagem no Córrego São Bento, em Piracema, no rio Lambari, em Leandro Ferreira, e no Ribeirão dos Machados, em Bom Despacho – todos na bacia do Rio Pará. “Nossa preocupação é analisar o volume de água que será captado, mas também entender o que será feito para garantir a saúde dos recursos hídricos, para não comprometer a preservação da Bacia Hidrográfica”, explicou Eduardo César Costa, do IGAM.

Reunião da CTOC (Câmara Técnica de Cobrança e Outorga) do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Pará realizou, desta quarta-feira (29).

Durante a reunião, cada empreendimento teve 10 minutos para apresentar os pedidos de outorga. Foram discutidos os estudos ambientais, análises técnicas e demais dados relativos ao volume de água captado, impactos ambientais sobre os recursos hídricos, bem como as propostas para reduzir os impactos às localidades onde a captação será feita. O presidente do CBH do Rio Pará, José Hermano Franco, sugeriu que nas próximas reuniões também sejam convidados os representantes dos municípios onde estão instaladas as empresas que fazem as solicitações de outorga. “Um dos papeis do Comitê é capilarizar a informação, para que os municípios possam se manifestar para saber se o empreendimento é viável, de acordo com os impactos ambientais”, pontuou.

Antes da reunião da CTOC, os processos de outorga foram avaliados e tiveram parecer favorável do IGAM. Depois da avaliação dos casos, todos foram colocados em votação pela Câmara Técnica e receberam aprovação, por unanimidade, após as manifestações dos cinco conselheiros que participaram da reunião.

Os processos agora serão avaliados durante a próxima plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, prevista para acontecer no mês de maio.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Ricardo Miranda
Foto: Léo Boi