O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) avançou para uma nova etapa do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, iniciativa que busca fortalecer a preservação dos recursos hídricos e ampliar a segurança hídrica em diferentes regiões da bacia. O resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2026 definiu as instituições classificadas para receber os investimentos destinados à execução de novas ações de conservação ambiental e produção de água em microbacias.

Na área de atuação do CBH do Rio Pará, foram apresentadas oito manifestações de interesse. Após o processo de avaliação, sete inscrições foram classificadas. A seleção levou em consideração os critérios técnicos estabelecidos no edital do PMI, com análise das propostas e posterior hierarquização das demandas. O processo contou com a participação técnica do Comitê e com parecer elaborado pela Agência Peixe Vivo.

O resultado classificou dois projetos da Prefeitura de Carmo do Cajuru em primeiro e em segundo lugar. Em terceiro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaúna; em quarto lugar, empatadas, ficaram as prefeituras de Resende Costa e Passa Tempo. Na sequência, aparecem os projetos das prefeituras de Pompéu, Pará de Minas e Desterro de Entre Rios.

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Importância ambiental

A nova rodada representa a continuidade de um trabalho que já vem produzindo resultados concretos em diferentes regiões da Bacia do Rio Pará. O Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água teve início em 2022 e, em sua primeira etapa, selecionou três microbacias consideradas prioritárias: o Ribeirão dos Custódios, em Cláudio, no Alto Rio Pará; o Ribeirão do Sapé, em Carmo do Cajuru, no Médio Rio Pará; e o Ribeirão Pari, em Pompéu, no Baixo Rio Pará. Naquele primeiro processo, 29 dos 35 municípios integrantes da bacia apresentaram propostas.

As intervenções realizadas nessa primeira etapa incluíram diferentes práticas de conservação do solo e da água. A lógica do programa vai além da realização de obras pontuais. As ações são planejadas considerando a microbacia como um sistema integrado, no qual a conservação do solo, a proteção das nascentes, a recuperação de áreas ambientalmente sensíveis e o manejo adequado das propriedades rurais contribuem para melhorar a infiltração da água no solo, reduzir processos erosivos e diminuir o carreamento de sedimentos para os cursos d’água. Dessa forma, a iniciativa procura atuar diretamente sobre fatores que influenciam tanto a qualidade quanto a quantidade de água disponível.

A importância ambiental do programa está justamente na possibilidade de transformar recursos destinados à gestão das águas em intervenções concretas no território. Ao recuperar áreas degradadas, proteger nascentes, controlar processos erosivos e incentivar práticas sustentáveis de uso do solo, as ações contribuem para aumentar a capacidade das microbacias de armazenar e regular a água. O programa também aproxima o planejamento da gestão dos recursos hídricos da realidade vivida por produtores rurais e comunidades que dependem diretamente dos rios, córregos e nascentes.

Na nova etapa, o processo já começa a avançar da seleção para o planejamento das intervenções. Em Carmo do Cajuru, visitas confirmatórias já foram realizadas, permitindo uma avaliação mais detalhada das áreas indicadas na proposta e das condições encontradas no território. Essa etapa é importante para confirmar as informações apresentadas durante o procedimento de seleção e subsidiar o desenvolvimento das soluções que serão posteriormente executadas.

O próximo passo será a elaboração dos projetos executivos das obras que serão realizadas nos municípios selecionados. Nessa fase, serão detalhadas as intervenções, os locais de execução, as especificações técnicas, os quantitativos e os demais elementos necessários para transformar as propostas em projetos aptos à contratação.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
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*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Divulgação Agrinatus