Em atendimento à demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, foi assinada pela Agência Peixe Vivo, no último dia 14 de novembro, a Ordem de Serviço que autoriza a empresa Sarsan Engenharia e Saneamento iniciar os trabalhos de consultoria especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização, medição e acompanhamento técnico das obras a serem executadas pelo Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água. O montante a ser investido pelo CBH Rio Pará para esta contratação é de mais de R$ 1 milhão.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, técnicos da Sarsan, juntamente com representantes da Agência Peixe Vivo, se reuniram com as prefeituras das cidades beneficiadas pelas ações. Na primeira fase, o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água prevê obras na região da bacia dos Custódios, zona rural de Cláudio, região do Alto Pará; na bacia do Ribeirão do Sapé, em Carmo do Cajuru, no Médio Pará, e na região do Ribeirão Pari, em Pompéu, no Baixo Pará. 29 municípios da bacia se inscreveram e estes três foram apontados como prioritários nessa primeira fase, com base em critérios físicos e biológicos das microbacias indicadas, bem como critérios socioeconômicos e de governança territorial dos municípios participantes.

Em Cláudio, o programa já foi apresentado aos produtores rurais. Por lá serão mais de R$ 8,1 milhões em obras de proteção e revitalização de áreas importantes para a disponibilidade hídrica na região, incluindo cercamento de nascentes, construção de barraginhas, correções da qualidade do solo e terraceamento. A visita da Sarsan deixou os produtores rurais ainda mais entusiasmados com as iniciativas. “Este trabalho está sendo muito importante pois é o primeiro Programa sendo realizado através da cobrança pelo uso da água. E para o proprietário beneficiado será de grande valia para que ele possa continuar a utilizar a sua propriedade de forma mais sustentável, conservando os recursos naturais que nela se encontram”, comenta Anna Marcelos, chefe de meio ambiente da Prefeitura de Cláudio e conselheira do Comitê.

Reunião em Cláudio 

Em Carmo do Cajuru, também já foram realizados os projetos individuais para cada uma das 73 propriedades beneficiadas pelas ações, que incluem ações para recuperação de áreas degradadas, construção de bacias de evapotranspiração, biodigestores e recursos para assistência técnica, totalizando mais de R$ 2 milhões. “A gente recebeu o pessoal que vai fazer a fiscalização da execução dos serviços para melhorias ambientais e estamos muito felizes por saber que está cada vez mais perto de iniciar as obras. Sabemos que isso vai trazer grandes benefícios para as comunidades rurais, que muitas vezes passam por dificuldade de falta d’água em épocas de seca. Com as intervenções do programa, vai ser possível melhorar a quantidade e a qualidade da água, e assim não haverá mais desabastecimento. Sabemos o quanto o recurso hídrico é precioso e necessário”, detalha Jéssica Bolina, superintendente de meio ambiente de Carmo do Cajuru.

Em Pompéu, o CBH ainda está elaborando os estudos para definir quais iniciativas serão executadas. Como o programa já está em uma fase mais avançada em Cláudio e em Carmo do Cajuru, os técnicos da Sarsan deram início às visitas nas duas cidades. “Nesses encontros foram apresentados aos representantes dos municípios o escopo dos serviços iniciados e foram planejadas as próximas ações em campo, para reconhecimento e tratativas iniciais com os proprietários que serão beneficiados pelo Programa do CBH do Rio Pará”, explica Flávia Mendes, coordenadora técnica da gerência de projetos da Agência Peixe Vivo.

Reunião em Carmo do Cajuru

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A expectativa do CBH do Rio Pará é que nas próximas semanas seja finalizado o processo licitatório para contratação das empresas executoras das obras que serão realizadas na bacia do Ribeirão dos Custódios, em Cláudio, e no Ribeirão do Sapé, em Carmo do Cajuru. “Quando as empresas iniciarem os trabalhos a Sarsan vai atuar como gerenciadora, no caso do Sapé e dos Custódios, e futuramente no Pari, em Pompéu. A empresa tem um papel no planejamento e vai atuar como fiscalizadora das executoras. E vai dar suporte à parte do diálogo com proprietários e prefeituras. O contrato é de 24 meses e inicialmente a Sarsan vai elaborar um plano para avaliar como serão as ações, começar o diálogo com os proprietários beneficiados, e posteriormente fará o monitoramento das ações, com relatórios mensais, mostrando como está a execução das obras para a APV e para o Comitê”, afirma Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Todas as ações do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água serão custeadas pelos valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia. Para a Agência Peixe Vivo, a contratação da Sarsan representa um passo significativo para o avanço do trabalho. “Esta é uma etapa muito importante para as comunidades beneficiadas e iremos trabalhar para favorecer a participação e engajamento da população contemplada em prol das ações dos projetos, que poderão contribuir significativamente para melhorias sociais, ambientais e sanitárias”, complementa Flávia Mendes.

Além de fiscalizar a execução das obras, a Sarsan terá um papel fundamental na mobilização da população das regiões beneficiadas pelo programa. O contrato com a empresa prevê que sejam empenhadas equipes para reforçar a orientação aos produtores rurais, mediando o diálogo entre o CBH do Rio Pará, prefeituras e comunidades. “É importante que existam essas tratativas, além de mobilizações sociais com os atores envolvidos. Assim temos a tranquilidade de que o serviço está sendo executado conforme contratado, para que o dinheiro seja aplicado de maneira correta. E com base nos relatórios mensais a serem apresentados pela Sarsan, a Agência Peixe Vivo poderá analisar uma série de critérios para acompanhar e avaliar de perto o andamento do trabalho em campo”, finaliza o presidente do CBH do Rio Pará.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Fotos: APV