O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará), junto a outros comitês afluentes, participou na última sexta-feira (27), em Belo Horizonte, do VII Encontro de Comitês Afluentes do Rio São Francisco. O evento, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniu representantes de diferentes regiões com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a participação na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia (PIRH-SF).

Durante o encontro, todos os comitês afluentes foram convidados a se manifestarem sobre o plano, e, o presidente do CBH do Rio Pará, José Hermano Franco, trouxe uma reflexão sobre os desafios práticos da implementação do plano. Para ele, o documento precisa sair do campo das intenções e se consolidar como uma ferramenta efetiva de transformação nos territórios. “O plano integrado por si só não faz nada. Ele é uma ferramenta poderosíssima, mas que depende exatamente do tanto que cada comitê trabalhar”, afirmou.

José Hermano destacou a importância de antecipar o planejamento das próximas etapas, especialmente no que se refere à execução. Segundo ele, enquanto o plano irá definir o que deve ser feito, cabe aos comitês começar desde já a estruturar como isso será colocado em prática, considerando as realidades locais e a capacidade de atuação de cada região.

Outro ponto importante de sua fala foi a necessidade de ampliar a comunicação sobre o processo de construção do plano. Ele ressaltou que etapas como o diagnóstico costumam gerar interpretações equivocadas e expectativas desalinhadas, o que exige um esforço maior de explicação por parte dos comitês. “O momento de diagnóstico é de diagnóstico, não é momento de discutir solução. Mas isso tem que ser explicado, nem todo mundo tem a expertise”, afirmou. Nesse sentido, defendeu que os comitês assumam também o papel de traduzir essas etapas para suas bases, tornando o processo mais acessível. “Não tem mágica, isso precisa ser explicado para as pessoas entenderem como cada etapa é construída”, completou, ao destacar ainda as diferenças entre as regiões fisiográficas, suas calhas e cursos d’água menores.

Ao abordar a relação com os municípios, o presidente reforçou que é na esfera do poder local que as políticas públicas se concretizam. Segundo ele, sem o engajamento dos gestores municipais, o poder público e os seus representantes, a implementação das ações se torna mais difícil. Por isso, destacou a importância da atuação dos comitês na articulação institucional e na sensibilização dos municípios.

José também chamou atenção para a limitação dos órgãos gestores, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Agência Peixe Vivo (APV). Ele reconheceu a importância dessas instituições, mas pontuou que suas estruturas, hoje, são insuficientes para atender diretamente todas as demandas da bacia. Diante disso, reforçou que a mobilização, a implementação e o acompanhamento das ações precisam ser assumidos pelos próprios comitês.

Ao final, o presidente alertou para o risco de o plano se tornar apenas um documento formal, sem aplicação prática, mais um “documento bonito na estante”. Ele defendeu que os comitês incorporem a lógica da gestão por etapas, compreendendo a efetivação política para o plano e, posteriormente, para os programas e projetos. Para ele, é nesse estágio final que se concretizam as ações, o que pede compromisso e responsabilidade de todos os envolvidos.

Confira todas as fotos:

Integração e governança na gestão das águas

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco se consolida como um instrumento estratégico para articular políticas, ações e investimentos em uma das bacias mais importantes e complexas do país. Estruturado a partir da integração entre diferentes níveis de planejamento, o plano busca alinhar diretrizes e construir um diagnóstico abrangente, considerando o território de forma ampla e conectada.

Durante apresentação, o especialista da Agência Nacional de Águas e Saneamento, Erik Cavalcanti, destacou que a diversidade da bacia, que se estende das regiões mais chuvosas de Minas Gerais ao semiárido, até a foz entre Alagoas e Sergipe, exige diálogo, articulação e pactuação. Segundo ele, a construção de um plano integrado desde o início depende diretamente da participação dos diversos atores envolvidos.

Nesse contexto, o PIRH-SF propõe uma construção coletiva, incorporando as especificidades locais por meio da atuação dos comitês afluentes. A proposta é integrar diagnósticos e prognósticos locais a uma visão global da bacia, resultando em um plano de ações compartilhadas, com responsabilidades, prazos e fontes de financiamento definidos, além de fortalecer a governança do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Escuta dos comitês

Para Altino Rodrigues, vice-presidente do CBHSF, o encontro teve saldo positivo ao evidenciar caminhos concretos para a integração da bacia. Segundo ele, além das contribuições técnicas, o destaque foi o momento de escuta dos comitês, quando foram apresentados anseios, expectativas e propostas, reforçando a importância da construção coletiva.

Altino destacou que o próximo passo é aprofundar esse processo de escuta, fundamental para legitimar o plano integrado e garantir sua efetividade. Para ele, a construção de soluções passa necessariamente pela atuação conjunta entre comitês, órgãos gestores, municípios e sociedade.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves