O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) deu início, por meio do ofício nº 001/2023, ao processo de composição e renovação de suas Câmaras Técnicas (CTs) e do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). As instituições interessadas em compor as CTs e/ou o GACG devem formalizar a solicitação por ofício ou e-mail (conforme descrito no ofício), até o dia 30 de janeiro de 2024.

O processo de composição vai abranger o GACG e todas as Câmaras Técnicas atualmente instituídas no âmbito do CBH do Rio Pará, sendo elas a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL); a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC); a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP);e também a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM). Vale ressaltar que o representante a ser indicado não precisa, necessariamente, ser o representante da instituição no plenário do Comitê, porém o mesmo precisa possuir alguma afinidade com as matérias competentes a cada uma das câmaras e também apresentar disponibilidade para participação em reuniões e outras atividades.

De acordo com o ofício a relação do número de vagas para cada CT e para o GACG é a seguinte:

• CTIL: 8 vagas, sendo duas para o poder público estadual; duas para o poder público municipal; duas para a sociedade civil organizada; e duas para usuários de recursos hídricos
• CTOC: 12 vagas, sendo três para o poder público estadual; três para o poder público municipal; três para a sociedade civil organizada; e três para usuários de recursos hídricos
• CTPP: 12 vagas, sendo três para o poder público estadual; três para o poder público municipal; três para a sociedade civil organizada; e três para usuários de recursos hídricos
• CTCOM: 8 vagas, sendo duas para o poder público estadual; duas para o poder público municipal; duas para a sociedade civil organizada; e duas para usuários de recursos hídricos
• GACG: 5 vagas, sendo uma para o poder público estadual; uma para o poder público municipal; uma para a sociedade civil organizada; e uma para usuários de recursos hídricos; e uma preenchida por indicação da diretoria do CBH do Rio Pará

Já o modelo para submissão de indicações se encontra em anexo ao ofício, que pode ser acessado aqui!

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social