No próximo mês de maio, em Bali, na Indonésia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) pretende apresentar algumas das ações desenvolvidas para manutenção e preservação dos recursos hídricos no território. Durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27), a Diretoria discutiu a indicação do presidente do Comitê, Túlio Pereira de Sá, e do secretário, José Hermano Franco, para participarem do evento.

O Fórum, que acontece de 18 a 25 de maio, é o maior evento internacional voltado para a preservação da água e reúne representantes de diferentes setores de vários países do mundo. A participação dos dois indicados pelo Comitê ainda depende de aprovação da Plenária, mas a ideia é apresentar alguns dos projetos já desenvolvidos pelo CBH do Rio Pará. “Vamos esperar a definição da Plenária e entrar em contato com a organização do Fórum, para saber o que podemos levar e o que será possível apresentar ao mundo. Temos muitas ações interessantes desenvolvidas pelo Comitê e certamente será muito importante estar presente nesse evento”, destacou José Hermano Franco.

Vários assuntos foram discutidos durante a reunião ordinária, que contou também com a participação de membros da Agência Peixe Vivo. Entre os tópicos analisados está a proposta de unificação das Câmaras Técnicas. Atualmente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará conta com quatro Câmaras: a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM), a Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP).

A ideia é criar uma única Câmara Técnica consultiva, e que terá a missão de analisar e discutir assuntos relativos às ações específicas do CBH. “Eu propus essa sugestão para agilizar o trabalho e conseguir melhorar as ações do Comitê. Isso permite que quem quiser participar possa fazer parte, e também poderemos contar com contribuições esporádicas, garantindo que se tenha condições de fazer o que precisa ser feito, conseguindo um resultado melhor e com representatividade”, ponderou José Hermano Franco.

A nova Câmara Técnica Unificada contará com a participação de pelo menos 12 representantes, de diferentes setores da sociedade. O Comitê também continuará contando com Grupos de Trabalho (GT’s). “Fizemos uma análise técnica, levando em conta o que é previsto pelo IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas] e pelo CERH [Conselho Estadual de Recursos Hídricos]. Agora, cabe aos demais membros do Comitê discutir as mudanças na Plenária. E, só então, se aprovada, as mudanças entrarão em vigor”, explicou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Na reunião, que aconteceu de forma virtual, a Agência Peixe Vivo apresentou detalhes da aplicação do orçamento financeiro previsto para 2024, que vai possibilitar inclusive a contratação de mais profissionais para apoiar as ações do Comitê. Também foram explicados os critérios do processo de seleção das cidades que vão receber Dias de Campo e Capacitação para Técnicos Municipais em Educação Ambiental. As ações são previstas no Plano de Educação Ambiental (PEA) da Bacia do Rio Pará, e que vai desenvolver uma série de atividades ao longo dos próximos anos.

Os assuntos discutidos na reunião ordinária desta terça-feira serão levados para deliberação da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, prevista para acontecer no mês que vem.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Ricardo Miranda