Nesta terça-feira (02), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará realizou a sua 18ª Plenária Ordinária. Conselheiros representantes de diversos órgãos participaram da reunião virtual e avaliaram assuntos importantes para a Bacia Hidrográfica. Foram discutidos temas ligados ao Contrato de Gestão, processos de outorga e sobre os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.

O primeiro tema da Plenária foi o Contrato de Gestão 001/2016 firmado entre o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e a Agência Peixe Vivo para a execução dos trabalhos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Após dois aditivos já assinados, o contrato tem previsão de término em janeiro de 2024, sendo assim, o CBH do Rio Pará deu início ao processo de elaboração de um novo contrato, com duração de até 10 anos. Após análise e discussão dos conselheiros, foi aprovada a dispensa de chamamento público para seleção de uma nova entidade gestora. Desta forma, a expectativa é que a APV seja mantida como responsável por administrar e aplicar os recursos financeiros do CBH do Rio Pará.

Em seguida, foram discutidos cinco processos de outorga de grande porte, que preveem altos volumes de captação de água e, por isso, dependem do aval do Comitê da Bacia Hidrográfica. Os pedidos foram feitos por empreendimentos em Piracema, Leandro Ferreira e Bom Despacho e já haviam recebido parecer favorável do IGAM e da CTOC (Câmara Técnica de Cobrança e Outorga), do CBH Rio do Pará.

Todos os pedidos foram votados e aprovados pelos conselheiros. Apenas o processo de Piracema gerou questionamentos, a respeito dos possíveis impactos do empreendimento sobre vias de acesso à localidade. O CBH definiu que o órgão licenciador seja questionado para verificar a dúvida levantada.

Na reunião também foi discutida a atualização dos mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do Pará. Atendendo às definições da Deliberação Normativa do CERH (Comitê Estadual dos Recursos Hídricos), o CBH do Rio Pará contratou uma consultoria especializada para definir novos valores e fórmulas de cálculo. As mudanças já haviam sido discutidas e aprovadas pela CTIL (Câmara Técnica Institucional Legal) e também receberam o aval na Plenária. As modificações agora entram em vigor após o parecer final do CERH.

A Plenária foi conduzida pelo presidente do CBH do Rio Pará. José Hermano Franco aproveitou a reunião para lembrar da Expedição ‘Esse Rio é Meu’ que o Comitê promoverá ao longo da Bacia do Rio Pará, e que começa na próxima segunda-feira (08). Vão ser realizadas várias atividades ao longo de dez dias. “Vamos mostrar que o Pará está vivo. Antes mesmo de começar, as prefeituras já estão se envolvendo, mostrando interesse e querendo participar. Isso mostra a força da Expedição e a importância do Comitê”, destacou.

Saiba mais sobre a Expedição Rio Pará 2023 ‘Esse Rio é Meu’!

Para finalizar, a Envex Engenharia apresentou os detalhes do Plano de Educação Ambiental (PEA) da Bacia do Rio Pará. A consultoria contratada pelo CBH começou a elaborar o trabalho em julho de 2022 e, desde então, realizou várias etapas, incluindo o diagnóstico e o prognóstico, além de se reunir com setores envolvidos com os recursos hídricos em diferentes municípios da Bacia.

PEA do Rio Pará também foi pauta da reunião plenária

O PEA do Rio Pará prevê a realização de ações de curto, médio e longo prazo, envolvendo usuários de recursos hídricos, prefeituras, público em geral e escolas, das três regiões da bacia hidrográfica. O trabalho inclui, por exemplo, oficinas, treinamentos, implementação de bibliotecas virtuais, dias de campo, produção de conteúdo para redes sociais e outras estratégias. “Interagimos com diferentes atores para que esse plano tivesse a cara da Bacia Hidrográfica. O objetivo é entender a realidade da educação ambiental no território e, aí sim, trazer propostas, ações e estratégias para serem implementadas nos próximos dez anos”, finalizou Tiago Pérez, engenheiro ambiental da Envex.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: TantoExpresso