O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CONVOCA os seus membros a participarem da XIII Reunião Plenária Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, das 9h30 às 12h30, por videoconferência.

Link de acesso: meet.google.com/tdb-rhff-ivg

PAUTA

 Item 1.  Abertura e verificação de quórum;

Item 2.  Aprovação da Ata da Reunião do dia 30.09.2021.

Item 3.  Informes:

·         Programa de conservação e produção de água: Visita a Cláudio.

·         MOP Bacia do Rio Pará (Manual Operativo do Plano)

·         Declaração da Área de conflito – Ribeirão Paciência

Item 4.  Apresentação sobre “Elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e estudo para o planejamento de enquadramento das águas subterrâneas no âmbito da bacia hidrográfica do rio São Francisco – Alto São Francisco” – Agência Peixe Vico e ENGECORPS

Item 5. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2022.”

 Item 6.  Deliberação CBH do rio Pará que “Altera ad referendum a Deliberação CBH do rio Pará nº 49 de 30 de setembro de 2021 que aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – SBRH.”

Item 7. Deliberação CBH do rio Pará que “Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2022 e dá outras providências.”

Item 8. Deliberação CBH do rio Pará que “Dispõe sobre alteração do PPA 2021-2023 do CBH do Rio Pará”

Item 9. Deliberação CBH do rio Pará que “Altera ad referendum a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 47, de 17 de junho de 2021 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2022-2026.”

Item 10. Apresentação da comunicação do CBH do Rio Pará – Tanto Expresso

Item 11. Encerramento.

Gentileza confirmar presença pelo e-mail: kelly.carneiro@agenciapeixevivo.org.br