A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará realizou, na última sexta-feira (27), nova reunião ordinária para debater assuntos importantes. Um dos pontos mais discutidos pelos membros foi a necessidade de encontrar ferramentas para aumentar o interesse e a participação da sociedade – em seus três segmentos – no CBH Rio Pará.

A reunião ordinária foi realizada de forma remota. A discussão contou com a participação do presidente do CBH do Rio Pará, José Hermano Oliveira Franco, e de membros da CTIL, incluindo representantes do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). No início da conversa os membros da Câmara aprovaram a ata da reunião anterior, realizada em março do ano passado. Em seguida, a Câmara Técnica também aprovou a reavaliação da Deliberação Normativa do Regimento Interno do Comitê, de acordo com a DN CERH-MG nº 73, de 18 de fevereiro de 2022.

Durante boa parte do restante da reunião, o grupo falou sobre o processo eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Pará. O decreto nº 39.913 de 1998 definiu que o Comitê seria formado por 80 conselheiros, entre titulares e suplentes. As vagas são distribuídas de forma paritária entre o Poder Público Estadual, o Poder Público Municipal na circunscrição hidrográfica, representantes de usuários de recursos hídricos e representantes da sociedade civil. O CBH tem o objetivo de atuar de forma integrada para buscar um envolvimento de entidades públicas e sociedade civil, para gerenciar os recursos hídricos de maneira descentralizada e participativa, estruturando políticas em prol do desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica, com viabilidade técnica, econômica e financeira.

No ano passado, o IGAM, responsável pela eleição dos membros dos Comitês Hidrográficos do estado, abriu as inscrições para os interessados em participar do CBH Rio Pará. Porém, devido ao baixo número de interessados, o processo precisou ser adiado três vezes. Diante disso, a CTIL discutiu a possibilidade de se reduzir o número de vagas no Comitê. “É uma questão muito séria, porque não estamos conseguindo nem gente suficiente para preencher o número de vagas que existe. Prorrogamos várias vezes. Meu entendimento é reduzir para fazer algo factível e damos o problema como resolvido. Consigo prever que nos próximos anos o interesse vai aumentar”, pontuou inicialmente José Hermano, presidente do CBH do Rio Pará.

Os membros da CTIL esclareceram que para alterar o número de vagas do Comitê seria necessário interromper o processo eleitoral já iniciado. José Augusto Dutra Bueno, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), argumentou que “mudar as regras com o jogo em andamento é no mínimo questionável”.

O IGAM esclareceu que, após os adiamentos, o processo eleitoral conseguiu o número necessário de inscritos para preencher todas as vagas para o Comitê. Desta forma, foi descartada, por enquanto, a proposta de reduzir o número de vagas. Porém, o Instituto destacou que é necessário encontrar ferramentas para aumentar o interesse e a participação dos membros do Comitê, tendo em vista que, após eleitos, muitos deixam de se envolver com as atividades. “A gente entra em contato, avisa sobre as atividades, pede participação, mas alegam falta de pessoal técnico”, destacou Maria de Lourdes Amaral Nascimento, gerente de planejamento e Recursos Hídricos do IGAM.

Diante do baixo número de participantes nas reuniões, a CTIL também analisa a possibilidade de modificar as regras para aprovação das decisões, de acordo com o quórum presente, para não dificultar o andamento dos trabalhos do Comitê.

Os membros da CTIL propuseram ainda que sejam criadas maneiras de notificar as entidades que não comparecerem às reuniões do Comitê, além de encontrar formas de tornar as discussões mais interessantes, aumentando a participação dos envolvidos. O entendimento do grupo passa pela necessidade de mostrar, tanto para o poder público, quanto para os representantes da sociedade civil, a importância do trabalho em desenvolvimento pelo CBH do Rio Pará e o quanto as ações desenvolvidas pelo Comitê influenciam na vida de toda a sociedade, para que as pessoas se envolvam mais com as iniciativas propostas.

A próxima Plenária do CBH do Rio Pará está marcada para o dia 23 de março, mas a data ainda pode ser alterada. Com a eleição dos novos membros do Comitê e a adoção de ferramentas para incentivar a participação dos envolvidos, a expectativa é que as pessoas entendam a importância de discutir a gestão integrada dos recursos hídricos para a conservação da água e da vida.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Fernando Piancastelli