O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) promoveu no dia 10 de dezembro a última reunião Plenária de 2021, ainda em formato de videoconferência e com transmissão ao vivo a toda à sociedade pelo YouTube. Além da aprovação de deliberações normativas, os membros do Comitê dialogaram sobre a proposta de enquadramento dos corpos de água da bacia do Rio Pará e sobre o novo Programa de Comunicação e Relacionamento contratado em novembro.

A elaboração da proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e estudo para o planejamento do enquadramento das águas subterrâneas da bacia do Rio Pará se encontra na fase de prognóstico. O enquadramento de corpos d’água em classes estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo.

O representante da Engecorps, empresa responsável pela elaboração do enquadramento, Leonardo Mitre, esclareceu que mais do que uma simples classificação, o estudo deve ser visto como um instrumento de planejamento. “O enquadramento toma como base os níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’água em questão. Por exemplo: o grau mais elevado de exigência se aplica a áreas de preservação ambiental e de proteção a comunidades aquáticas. Enquanto isso, para a navegação, o grau de exigência é muito menor”, expôs.

Proposta de enquadramento de corpos d’água e novo programa de comunicação estiveram entre os temas da reunião virtual

Com o enquadramento busca-se assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Além disso, o estudo serve como referência para o planejamento da gestão das águas e do meio ambiente, embasando diversas condutas e decisões como a outorga de direito do uso da água, definição da cobrança por esse uso, licenciamento e monitoramento ambiental.

O presidente do CBH do Rio Pará, José Hermano Oliveira Franco, esclareceu que o enquadramento é fruto de uma parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “O Comitê federal está elaborando um estudo do enquadramento dos corpos hídricos na região do Alto São Francisco, desde a sua nascente até a represa de Três Marias, o qual inclui a bacia do Rio Pará. O objetivo é garantir a preservação dos corpos hídricos de seus afluentes e da bacia do São Francisco, promovendo a melhoria contínua da qualidade das águas”, explicou.

Confira a apresentação que norteou a plenária.

Programa de Comunicação e Relacionamento

A Plenária do CBH do Rio Pará também conheceu a equipe de Comunicação e o Plano de Trabalho da TantoExpresso, empresa contratada, por meio de licitação, para fazer a comunicação institucional do Comitê. Os trabalhos da TantoExpresso foram apresentados ao colegiado pelo diretor da empresa, Paulo Vilela, e pelo coordenador da Comunicação do CBH do Rio Pará, Luiz Ribeiro.

As ações incluem a criação de nova identidade visual para o CBH do Rio Pará – apresentada aos conselheiros na ocasião –, material gráfico, cobertura de eventos, assessoria e relacionamento com a imprensa, produção de reportagens jornalísticas, gestão das redes sociais do Comitê, dentre outros.

O presidente José Hermano disse que o CBH do Rio Pará tem buscado ampliar sua atuação e reconhecimento na bacia. “A comunicação é de suma importância para alcançarmos o nosso objetivo principal de gerenciar o uso dos recursos hídricos ao longo de toda a bacia do Pará. Por meio dela vamos otimizar as relações entre os públicos da bacia, divulgando as ações do Comitê e aprimorando a mobilização”, acrescentou.

Durante a reunião plenária, os membros do CBH do Rio Pará também aprovaram cinco deliberações normativas: 1) a que aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2022; 2) a que altera o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2021/2023; 3) a que aprova o calendário e agenda anual de atividades do Comitê para o ano de 2022; 4) a que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Pará para o mandato 2022-2026; e 5) a que aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do Comitê no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH).

Assessoria de Comunicação CBH Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Foto: Leo Boi